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Foto: Prefeitura de Caruaru/PE

Trabalhadores relatam dificuldades para sacar auxílio emergencial

Brasil

Repasse do governo para trabalhadores informais de baixa de renda durante a crise do novo coronavírus tem demora na análise, dificuldades técnicas e filas pelo país.

O auxílio emergencial está disponível para saque. Entretanto, milhares de pessoas relatam a dificuldade para ter acesso ao benefício. As longas filas, a falta de explicação e de orientação do governo Bolsonaro são as principais reclamações de quem necessita dos R$ 600.

Aprovado pelo Congresso Nacional em março, o auxílio emergencial foi criado para ajudar as famílias de trabalhadores prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus. Porém, quase 43 milhões de pessoas ficaram de fora e ainda não conseguiram sacar nem transferir o dinheiro.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, há também casos de mães solteiras que não tiveram sucesso em conseguir o benefício em dobro, previsto nesses casos para atender solicitante e filho.

O jornal O Globo reportou ainda que 13,6 milhões de trabalhadores informais terão que refazer o cadastro no aplicativo ou no site da Caixa porque o sistema não conseguiu identificar se eles se enquadram nos critérios exigidos para receber o benefício.

Problemas nos aplicativos – Edna Carla Machado, analista jurídica de um programa para prestar assessoria a pessoas que solicitam o auxílio da organização social Articulação de Mulheres Brasileiras, recebeu inúmeros relatos de problemas enfrentados por usuários no preenchimento do formulário digital.

A experiência de muitos solicitantes esbarrou, por exemplo, em alternativas que o sistema não aceita. Em um dos exemplos, muitas pessoas tiveram que deixar em branco o gênero porque não conseguiram marcar “feminino”. Em outra falha, o aplicativo aceitou o envio do pedido mesmo com os dados incompletos. Com isso, muitos usuários tiveram rejeitada sua solicitação por “dados inconclusivos”.

“Percebi que houve prática de sucumbir aos erros e incongruências do sistema porque, se não fosse desse jeito, a pessoa não conseguiria enviar”, relatou Machado ao Jornal Nexo.

Para receber o dinheiro, pessoas sem conta em banco eram direcionadas a abrir uma poupança digital na Caixa. Esse procedimento exigia que se baixasse outro aplicativo, CaixaTem, que requer “mais desenvoltura digital que o outro”, segundo a assessora.

Filas imensas – Os problemas não se restringem ao campo virtual. Por todo o país, é possível ver cenas de longas filas e aglomerações na frente de agências da Caixa. São pessoas tentando sacar o dinheiro referente ao benefício, disponível desde 27 de abril.

Muitos brasileiros também procuraram as agências simplesmente para regularizar o CPF, pois sem isso não é possível receber. A Receita Federal decidiu permitir a criação desse documento por e-mail. Em 2018, segundo o Cetic – Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 23% dos brasileiros nunca havia acessado a internet. Esse número aumenta entre as camadas mais pobres da população – 35% entre os que ganham até um salário mínimo.

Em Manacapuru (AM), a 98 quilômetros de Manaus, local que registra a maior taxa de incidência do novo coronavírus no Brasil – 416 casos por 100 mil habitantes –, filas imensas se formaram diante da lotérica e da agência da Caixa, nesse caso, ao lado de um hospital de campanha. Em Pernambuco, o Procon multou agências do banco em mais de R$ 2,5 milhões por descumprimento do distanciamento social. A imprensa relatou diversas situações pelo país em que pessoas tiveram que pernoitar nas filas.

As respostas da Caixa e de Bolsonaro – O presidente Jair Bolsonaro se manifestou na quinta-feira, 30, sobre os problemas no pagamento do auxílio. “Faltam alguns milhões receberem e estão criticando. E eles têm espaço nas mídias. Tá ‘em análise’, mas tem critérios. Não é para todo mundo. Muita gente se inscreveu de má-fé e sabe disso”, afirmou, explicando ainda que a examinação das solicitações é um processo “manual”.

Aqueles que se cadastrarem via app ou site têm seus dados enviados para o Dataprev, que controla a base de dados do sistema previdenciário do país. Uma vez verificado se o solicitante se encaixa nos critérios, por meio do cruzamento dos dados com bases da Receita Federal, Ministério da Economia e Ministério da Cidadania, as informações são devolvidas à Caixa.

Ao Jornal Estado de S. Paulo, a Caixa afirmou não ter identificado casos em que a mensagem “contestação em análise” foi enviada erroneamente, um erro comum reportado por usuários. O banco também afirmou que o tempo para processar uma solicitação pode demorar dependendo da pessoa, pois há muitos que não preenchem os dados corretamente. Nesses casos, a mensagem recebida deve ser a de “dados inconclusivos”, a partir da qual se pode realizar uma nova solicitação. Se os dados estiverem corretos, o tempo médio de conclusão da análise deveria ser de dois a quatro dias, segundo a instituição.

O banco explicou à imprensa que o alto volume de acessos simultâneos no aplicativo e no site, que chegaria a cerca de 1 milhão, sobrecarrega o sistema. Ao Estado, a Caixa disse estar ampliando a capacidade de atendimento de suas plataformas.

A aprovação do auxílio – As dificuldades relatadas agora se somam à demora do governo federal em aprovar e disponibilizar o auxílio emergencial. Entre o primeiro anúncio da iniciativa pelo Planalto, em 18 de março, e os primeiros depósitos realizados pelo governo, em 14 de abril, transcorreram 26 dias. Saques do dinheiro só foram liberados em 27 de abril.

A proposta inicial do governo Bolsonaro era conceder uma ajuda de R$ 200. No Congresso, o valor foi alterado para R$ 500. Depois, o Planalto reajustou para R$ 600. Bolsonaro demorou então mais alguns dias para sancionar o auxílio, por temer que o gasto pudesse ser considerado uma “pedalada” e servisse de munição para um futuro processo de impeachment. Em 2 de abril, o presidente sancionou a medida.

Para o pagamento dos 46,2 milhões de inscritos, o governo disse ter investido R$ 32,8 bilhões. Desse universo de pessoas, 17,3 milhões são beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões são inscritos no Cadastro Único, que reúne pessoas que recebem benefícios sociais do governo, e 18,4 milhões, informais que se cadastraram no aplicativo ou site.

Aqueles que estão no Cadastro Único e na base do Bolsa Família recebem o dinheiro automaticamente, sem necessidade de inscrição no aplicativo ou site.

Fonte: Com Nexo Jornal e Rede Brasil Atual
CNTS

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