O presidente Michel Temer extinguiu o Fundo Soberano do Brasil – FSB por meio da Medida Provisória 830/2018. O Fundo é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional. Michel Temer, não satisfeito com a regressão econômica e social que produziu nos últimos dois anos, se voltou contra o FSB de olho nos 26 bilhões de reais que poderá arrastar para o caixa do governo federal e assim evitar o descumprimento da chamada Regra de Ouro – que proíbe o endividamento do governo para cobrir despesas correntes.

De acordo com a MP, os recursos do fundo serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal. O Ministério da Fazenda vai encaminhar o último relatório do Fundo até o fim do trimestre seguinte à data em que for extinto. No início deste mês, o governo já havia resgatado R$ 3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização – FFIE para usar nos vencimentos da Dívida Pública Federal. Os recursos do FFIE são todos do Fundo Soberano. Também compõem o fundo recursos do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras e outras aplicações financeiras.

Muitos países ao redor do mundo possuem fundos soberanos recheados de dinheiro, os quais além de funcionarem como estabilizadores frente aos ciclos econômicos, constituem também um mecanismo de solidariedade intergeracional. O caso mais notável talvez seja o da Noruega. Com uma economia fortemente dependente da exploração de suas reservas de petróleo, os noruegueses depositam parte da renda anual que auferem com a venda de petróleo no seu fundo soberano e fazem dele uma potente carteira de investimentos que aposta em negócios diversos ao redor do mundo. Para se ter uma ideia, o fundo norueguês dispõe atualmente de mais de um trilhão de dólares em ativos, constituindo-se em um dos mais importantes acionistas do planeta, com participação em 1,4% das empresas listadas em bolsas.

Além de extinguir o Fundo Soberano, a União pediu a devolução antecipada de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Esses valores dizem respeito a repasses feitos pelo Tesouro Nacional ao banco de fomento no ano passado. O governo também estuda utilizar recursos de fundos de óleo e gás e de telecomunicações para pagar as suas despesas. A oposição no Congresso Nacional diz que irá resistir à aprovação da Medida Provisória 830/2018, que extingue o Fundo Soberano do Brasil e assinada por Michel Temer. A proposta só se tornará lei se for aprovada em até 120 dias no Legislativo.

Com um governo que nada mais é do que um consórcio de interesses particulares, vende o fogão para comprar a marmita do almoço, simplesmente porque o futuro da nação não lhe importa em nada.

Fonte: Com Fundação Perseu Abramo, Diap, Uol e Agência Brasil