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Foto: Elza Fiúza/ABr

Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo

Eleições 2020

Mais de 147 milhões de eleitores vão às urnas eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. Os eleitores deverão comparecer às urnas de 7h às 17h, sendo o período entre 7h e 10h preferencial para pessoas acima de 60 anos. O uso da máscara é obrigatório. Também é proibido retirar a máscara no local de votação, mesmo para beber ou comer.

Os brasileiros vão às urnas no domingo, 15, para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus. A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho.

Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo TSE. A partir da terça-feira, 10, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. A partir desta quinta-feira, 12, os Tribunais Regionais Eleitorais – TREs podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno vai até hoje, que também é a data limite para a realização de reuniões públicas, comícios e debates. Sexta-feira, 13, é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita e na internet. No sábado, 14, termina a propaganda por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

No domingo, 15, os eleitores podem votar das 7h às 17h. Pessoas com 60 anos ou mais têm horário preferencial das 7h às 10h. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde houver segundo turno, a votação está marcada para 29 de novembro.

Eleições adiadas em Macapá – O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, na quarta-feira, adiar as eleições municipais em Macapá. Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital.

O adiamento vale somente para Macapá e abrange o primeiro turno, que deveria ocorrer no próximo domingo, e o segundo, que seria realizado em 29 de novembro. A nova data do pleito não foi definida.

No restante do estado, a votação será mantida porque o Tribunal Regional Eleitoral garantiu que há aparato policial para garantir a segurança da votação.

Mato Grosso escolhe senador – No próximo domingo, além de votar para prefeito e vereador, o eleitor do estado de Mato Grosso também vai escolher um representante para o Senado. A eleição para senador vai ocorrer devido à cassação, pelo TSE, do mandato da chapa da ex-senadora Selma Arruda e de seus dois suplentes, por caixa dois e abuso do poder econômico na campanha de 2018.

Senadora mais votada, Selma exerceu o mandato até abril deste ano. O senador Carlos Fávaro (PSD), terceiro mais votado nas últimas eleições, assumiu o mandato de forma interina, após decisão do Superior Tribunal Federal – STF para que a representação de Mato Grosso no Senado pudesse ficar completa. Ele é um dos 11 candidatos a uma cadeira no Senado. O senador Jayme Campos (DEM), segundo mais votado na eleição de 2018, e o senador Wellington Fagundes (PL), eleito em 2014, completam a bancada do Mato Grosso.

Voto seguro – O TSE elaborou um plano de segurança sanitária para evitar a disseminação do coronavírus no dia da votação. As regras foram definidas por médicos da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e dos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

O documento destaca que pessoas com febre ou diagnosticadas com Covid-19 nos 14 dias antes da votação devem ficar em casa. No caminho até o local de votação, o eleitor deve manter distância mínima de um metro de outros eleitores. De acordo com o plano, é preciso evitar cumprimentos, abraços e apertos de mão. Os locais de votação devem oferecer álcool em gel antes e depois de cada pessoa usar a urna eletrônica. O uso de máscara é obrigatório. Também é proibido retirar a máscara no local de votação, mesmo para beber ou comer.

A única exigência com relação a documentação para o dia da eleição é que seja apresentado um documento oficial com foto. Podem ser usados RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho e até carteira de uma categoria profissional reconhecida legalmente. Caso você já tenha feito biometria, você também pode usar a versão digital do título de eleitor (e-Título) como documento oficial.

Além disso, a Justiça Eleitoral também traz uma série de recomendações sanitárias para diminuir os riscos de infecção pelo novo coronavírus. São elas: Leve sua própria caneta, se possível; evite contato físico com outras pessoas e mantenha uma distância mínima de um metro de outros eleitores; planeje-se também para não votar em cima da hora e evitar aglomerações;use álcool em gel para limpar as mãos antes e depois de votar; evite levar crianças e acompanhantes, se possível; fique no local de votação apenas pelo tempo necessário para votar; para agilizar o seu voto, leve nomes e números de candidatos anotados; se estiver com febre, fique em casa.

Justificar ausência – Caso esteja fora do domicílio eleitoral no dia da eleição, o eleitor pode justificar a ausência pelo celular, através o e-Título. É possível justificar em até 60 dias após cada turno, apresentando documentos que comprovem o motivo da falta. É possível realizar tanto pelo aplicativo quanto no site ou em um cartório eleitoral.

Eleições em números – São mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 24 mil disputam a reeleição. Dos 5.570 municípios brasileiros, só não vai haver eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, locais que não contam com prefeituras ou câmaras municipais.

O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro. Desse total, 79,5% possuem cadastro biométrico. Mas, por conta da pandemia de covid-19, não haverá identificação biométrica em 2020.

Nas eleições presidenciais de 2018, quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas. A taxa de abstenção para as eleições presidenciais foi de 20,32%. Uma pesquisa realizada pelo portal Poder360 indica que 43% dos eleitores consideram arriscado comparecer às urnas por causa da pandemia de covid-19. Outros 52% avaliam que é seguro votar presencialmente nas eleições municipais de novembro.

Fonte: Com Agência Senado e Estadão
CNTS

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