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Sindicalistas debatem desafios e responsabilidades sindicais

No dia 1º de maio foi comemorado o Dia do Trabalhador, momento para relembrar todas as lutas e conquistas obtidas pelos trabalhadores nos últimos anos e, especialmente, para refletir sobre a situação delicada pelo qual os trabalhadores estão passando. As leis que regem as relações do trabalho vêm sofrendo um desmonte que coloca em risco tudo o que já foi conquistado com grandes esforços, causando um retrocesso social.

Pensando nesse momento a Escola de Excelência em Formação Social – Excola realizou, dos dias 26 a 28 abril, em Fortaleza (CE), o V Congresso Internacional de Direito Sindical, que debateu os desafios e responsabilidades sindicais. O evento contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas entre sindicalistas, advogados, especialistas em direito do trabalho, procuradores do trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, desembargadores e juízes.

O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, o secretário – geral, Valdirlei Castagna, e o tesoureiro – geral, Adair Vassoler, participaram do evento e avaliaram como positivo o tema e a iniciativa do Congresso, principalmente, pelo momento crítico que a classe trabalhadora vive. Segundo Castagna, as palestras foram ricas em conhecimentos sobre os impactos das reformas previdenciária e trabalhista na vida dos trabalhadores. “A discussão foi unânime a respeito dos impactos que as reformas podem trazer para a população. Foi importante ver que órgãos como o Ministério Público se posicionam contra as reformas, isso mostra que os trabalhadores não estão sozinhos no combate”.

Ainda segundo Castagna, por iniciativa da CNTS, os convidados que acompanhavam as palestras colocaram nariz de palhaço em apoio às manifestações do dia 28 como forma de mostrar que os trabalhadores não estão sendo levados a sério.

“O foco principal do debate no Congresso foi a prejudicialidade das reformas, reportando também à terceirização como forma de destruição da sociedade organizada – os sindicatos – e da justiça trabalhista. O que vai restar após as reformas é o trabalhador desamparado de todos os lados, laborando em um subemprego e sem expectativa de aposentadoria. Em vez de o governo cortar os próprios gastos e cobrar as dívidas previdenciária e trabalhista das grandes empresas, coloca a cobrança na conta dos trabalhadores”, disse João Rodrigues Filho.

De acordo com o tesoureiro da Confederação, Adair Vassoler, o momento é de união entre o movimento sindical. “O Congresso de Direito Sindical trouxe para o centro da discussão os ataques ao movimento e nós, como dirigentes sindicais, sentimos a necessidade de concentrar esforços na pauta comum para reagirmos neste momento delicado de desmonte sindical. Só com unidade mostraremos ao governo que não aceitaremos este retrocesso nas relações trabalhistas”.

Segundo o procurador Regional do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, as ameaças que estão ocorrendo sobre os direitos trabalhistas e a precarização das relações de trabalho estariam ocorrendo dentro do próprio movimento sindical, diante do clima de discordância existente entre várias entidades. Ele enfatizou ainda que, em meio à ameaça aos sindicatos do Brasil, há um ponto positivo, que é a união das entidades sindicais em torno de interesses comuns, das causas trabalhistas e na defesa dos trabalhadores, a exemplo do que ocorreu no último dia 28 de abril, com a paralisação geral dos trabalhadores, fruto da união das centrais sindicais.

Os principais temas debatidos no Congresso Internacional foram: mudanças trabalhistas e o papel das entidades sindicais; transformação nas relações de trabalho; responsabilidade social do sindicalismo; participação dos trabalhadores nas decisões sindicais; dever e representação sindical; sindicalismo: defesa da democracia; negociação coletiva; direitos sociais em tempos de crise econômica; ética sindical e crise de valores; tripartismo e reforma trabalhista; desafios dos sindicatos na atual conjuntura econômica; justiça do trabalho e o futuro dos direitos sociais; e opiniões e posições sindicais sobre a reforma trabalhista. (Com Zac Consultoria jurídica)

 

CNTS

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