Em reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS e do Fórum Nacional da Enfermagem – 30 Horas Já! solicitaram a realização de uma audiência pública no Senado para tratar exclusivamente da terceirização nos serviços de saúde. A data provável para realização do evento é dia 14 de julho.

De acordo com o secretário-geral da CNTS e coordenador do Fórum, Valdirlei Castagna, o parlamento brasileiro precisa ficar atento em relação a terceirização na saúde. “Se a terceirização for aprovada para atividade-fim, como é o caso da saúde, qual será a garantia de segurança, em todos os sentidos, do paciente?”, questionou.

Ainda segundo Castagna, os serviços ofertados nas unidades de saúde não devem ser realizados como em outras áreas. “A comida que é servida para os profissionais da construção civil, por exemplo, não pode ser a mesma servida aos pacientes dos hospitais. Cada pessoa atendida nas unidades de saúde tem uma necessidade diferente, então a dieta tem que ser diferente. Se terceirizarmos os serviços em saúde estaremos pondo em risco a integralidade dos pacientes”, disse.

Projeto de Terceirização

O texto do PL 4330 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, mas ainda precisa ser apreciado pelos senadores. Antes de ser encaminhado ao plenário, o projeto, que no Senado se chama PLC 30/2015, deve ser analisado pelos integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH).

A proposta da terceirização estava parada na Câmara havia 11 anos, e foi resgatada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os pontos mais polêmicos da matéria está a emenda que permite que as empresas contratem terceirizados para atividades-fim.

Com isso, os empresários estarão autorizados a contratar funcionários terceirizados inclusive para a atividade principal da companhia. No caso de uma universidade, por exemplo, os professores também poderão ser terceirizados da mesma forma como funcionários da área de segurança.

Em audiência pública realizada no Senado dia 14 de junho, as principais lideranças dos trabalhadores e um grande número de senadores se posicionaram contrários à terceirização. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) o Senado não vai trabalhar com a mesma filosofia da proposta como ela foi votada na Câmara.

“Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados. Não podemos praticar este ‘liberou-geral’. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar qualquer direito dos trabalhadores”, disse. (Com Globo)