A despeito do desgaste provocado pela participação em uma sabatina informal com senadores em um barco do senador Wilder Moraes e denúncias de plágio em sua produção acadêmica, o ex-ministro da Justiça, Alexandre Moraes, deverá ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal – STF defendida pelo relator Eduardo Braga (PMDB-AM), hoje, dia 14, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Braga já encaminhou a CCJ seu relatório em que discorre sobre o currículo de Moraes e considera que ele apresenta formação técnica adequada para exercer o cargo do ministro do Supremo.

Na sessão da CCJ hoje, o relatório de Braga deve ser lido e, na sessão de amanhã, quarta-feira, haverá pedido de vista pelo prazo de uma semana. Na outra quarta-feira, dia 22, Moraes deverá ser submetido a sabatina, mas os votos dos 27 membros da comissão, inclusive do relator, são secretos, assim como no plenário. A CCJ é presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Em seu relatório reformulado ontem, o relator peemedebista diz que, em relação à produção acadêmica do indicado, nota-se atividade intensa nas áreas do direito constitucional, direito administrativo e direito penal, especialmente relacionada a temas como proteção aos direitos fundamentais, funcionamento das instituições democráticas e combate à corrupção.

Questionamentos dos Internautas

O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre Moraes, será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana.

Durante a sabatina, os senadores questionam o indicado sobre diversos assuntos considerados relevantes para o país e tiram dúvidas sobre seu currículo. Desde o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem presidencial com a indicação de Moraes, o portal e-cidadania do Senado já registrou 416 comentários e perguntas de cidadãos sobre a sabatina de Moraes. Todas as manifestações serão encaminhadas para os senadores e podem ser acessadas no portal.

Algumas das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Os internautas também querem saber da participação de Moraes no governo Temer e do teor de sua tese de doutorado, em que critica a indicação de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.

O relator do processo na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pode, ou não, as contribuições populares na condução da sabatina e redação de seu parecer final. A participação popular em sabatina de autoridades pelo Senado começou em 2015, no processo de indicação do atual ministro do STF Luiz Fachin.

Segundo o chefe do Programa e-Cidadania do Senado, Alisson Bruno Dias de Queiroz, o número de participações na sabatina de Moraes deve superar o que foi registrado na época de Fachin, quando recebeu mais de 600 manifestações. “Se, em cinco dias já recebemos mais de 400 comentários e considerando que a página ficará disponível até o dia da votação, acredito que os números da participação popular neste caso podem ser recorde.”

Queiroz também acredita que o interesse despertado pela sabatina de Moraes pode estimular a maior participação popular em outras ferramentas disponibilizadas pelo Senado ao público, como a proposição de novos projetos legislativos, a participação em debates e audiências públicas. “Hoje, o cidadão pode participar de praticamente todo o processo legislativo, desde a elaboração do projeto, nos debates durante toda a tramitação até o momento da votação da matéria”, afirmou.

Os cidadãos ainda podem enviar perguntas ou informações sobre o indicado por meio do Portal e-Cidadania. Quem não tem acesso à internet pode fazer seu comentário pelo serviço Alô Senado, no número 0800 61 22 11. Os interessados em participar da sabatina podem enviar suas mensagens até o dia da votação na CCJ, prevista para o dia 22 deste mês. O cadastro é simples, basta registrar nome, e-mail e estado de origem. (Fonte: Agência Brasil e O Globo)