Jornada de 30 horas – Pauta das atividades e comemorações
 
No próximo período de 12 a 20 de maio, mais uma vez, estaremos comemorando 50 anos da Semana Brasileira da Enfermagem, instituída pelo Decreto nº 48.202, de 1960, do então Presidente da República Juscelino Kubitschek. Tornou-se comum, em todo o País, nesta data, a realização de inúmeras atividades da categoria, no sentido de dar visibilidade à importância da profissão e seu valor histórico e social. Neste ano, além das comemorações costumeiras, a CNTS propõe à categoria acrescentar atividades em defesa da aprovação do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho desses profissionais, fortalecendo o movimento pela inclusão na ordem do dia da Câmara, aprovação pelos deputados e posterior sanção de lei pelo Presidente da República.
 
O ato público realizado dia 13 de abril, em parceria da CNTS, FNE, ABEn e Cofen, com apoio das entidades filiadas e/ou vinculadas, que reuniu cerca de quatro mil profissionais e mostrou a força e unidade da categoria, foi a coroação de um trabalho de anos, no acompanhamento da tramitação do projeto de lei. O evento repetiu outra grande mobilização pela regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem, realizada em 25 de março de 2009, mostrando que a categoria se mantém firme em sua reivindicação.
 
O caminho até a inclusão do PL 2.295 na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados foi longo e árduo, incluindo inúmeras reuniões com parlamentares e autoridades do governo federal em busca de apoio, pressão durante as votações nas comissões, apresentação de sugestões aos relatores e distribuição de material com nossas justas razões para convencimento dos deputados pelo voto favorável. Enfim, estamos a um passo de sua aprovação e nossa batalha é para que a proposta seja aprovada de imediato.
 
Por questão regimental, que impede a votação de projeto de lei antes das medidas provisórias que trancam a pauta do plenário, ainda não foi possível a inclusão do PL 2.295 na ordem do dia. No entanto, na última semana, foram votadas três das MPs que trancavam a pauta, notadamente das mais polêmicas, o que nos enche de ânimo no sentido de que veremos a aprovação das 30 horas ainda neste mês. Portanto, a mobilização nestas duas semanas será fundamental para a nossa conquista.
 
Em Brasília, a CNTS e demais entidades continuam o trabalho em parceria, com maior concentração nos dias 11 e 12 de maio, estando previstas novas audiências com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, quando vamos solicitar o cumprimento da pauta aprovada pelo Colégio de Líderes, e com o vice-presidente da República, José de Alencar, para garantir apoio à sanção da lei decorrente da aprovação do projeto. Nesses dias, vários dirigentes das entidades estarão nos gabinetes, corredores e galeria da Câmara distribuindo panfletos com os justos argumentos para aprovação da proposta.
 
Também serão afixados cartazes de apoio nos gabinetes de cada deputado favorável à nossa causa. A CNTS estará com pessoal à disposição para a verificação da pressão arterial. Nos estados, propomos que as entidades sindicais e de classe realizem mobilizações junto aos poderes Executivo e Legislativo e nos locais de trabalho no sentido de pressionar os parlamentares em suas bases.
 
A CNTS e demais entidades unidas nessa luta acreditamos na aprovação do projeto e continuaremos firmes até a sanção presidencial. E pedimos a todos que continuem confiando no trabalho feito até aqui e cujo desfecho, repetimos, deverá atender o desejo da enfermagem brasileira, de ter uma jornada que permita a enfermeiros, técnicos e auxiliares, melhores condições de trabalho e de vida e maior qualidade dos serviços prestados à população. Uma jornada que seja coerente com a importância das atividades diárias e com o benefício já concedido a outros profissionais que trabalham lado a lado com os da enfermagem.
É preciso lutar e é possível vencer!