O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – Conass rebateu o Ministério da Saúde e afirmou ontem, 20, que não concorda com a mudança de protocolo de tratamento para casos leves de coronavírus, permitindo o uso de cloroquina e hidroxicloroquina. Em entrevista coletiva em que a alteração foi anunciada, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, havia afirmado que a alteração acontecera com a participação de gestores estaduais e municipais e representantes de associações médicas. Em nota, o Conass reforçou que não há “evidências científicas” que sustentem a eficácia dos remédios no tratamento da covid-19.

“Com respeito ao documento intitulado ‘Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19’, lançado pelo Ministério da Saúde, sem participação técnica e pactuação tripartite, o Conass reafirma sua posição de pautar-se, sempre, pelo respeito às melhores evidências científicas. Assim, ao contrário do que foi divulgado em entrevista coletiva, deixa claro que tais orientações são de única responsabilidade do Ministério da Saúde”, disse o Conass.

Mais cedo, o secretário-executivo do Ministério dissera que a elaboração do novo protocolo tinha contado com a participação do Conselho. “Tudo isso é um processo integrado, contínuo, com a participação de todas as secretarias. Dessa forma foram elaboradas as orientações, ouvidos agentes internos e externos, técnicos, especialistas, para que o documento fosse finalizado. Houve a pactuação, conforme já falado também, com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – Conass, com o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – Conasems, com a Organização Pan-Americana de Saúde – Opas. Já falaram também com o Conselho Federal de Medicina e, por último, hoje, com a Sociedade Brasileira de Cardiologia – afirmou Élcio Franco na coletiva.

O Conass criticou ainda o fato de a discussão estar centrada em medicamentos cuja eficiência não está comprovada e não em elementos que poderiam ajudar o país a enfrentar a pandemia:

“O Conass insiste na importância de se prosseguir com a discussão junto ao gestor federal do SUS sobre temas que se relacionam diretamente à estratégia de enfrentamento à pandemia de modo tripartite. Por que estamos debatendo a cloroquina e não a logística de distanciamento social? Por que estamos debatendo a cloroquina ao invés de pensar um plano integrado de ampliação da capacidade de resposta do Ministério da Saúde para ajudar os estados em emergência? O entendimento do Conass é o de que precisamos unir forças em um projeto único, pactuado, dialogado com as necessidades de cada região do país, com as dificuldades de cada unidade federativa, bem como das capitais e demais municípios”, afirmou o Conselho.