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Foto: CUT

Rodrigo Maia e centrais sindicais conversam sobre MP do financiamento sindical

Sindicalismo

Medida está sendo questionada no STF. Várias entidades já obtiveram liminares tornando a norma sem efeito

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou representantes de centrais sindicais para reunião amanhã, 2, para tratar da Medida Provisória – MP 873/2019, que alterou regras de financiamento das entidades e tem sido objeto de batalha jurídica. Está previsto também, reunião de trabalho, às 15h, na liderança da minoria na Câmara dos Deputados, para debater a MP e a reforma da Previdência, que tramita na CCJ. A MP foi publicada em pleno carnaval e na última quinta-feira, 21, teve comissão mista formada no Congresso para apreciação da proposta.

As centrais devem se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Dias Toffoli, para discutir a medida na quarta-feira, 3. Até o momento são oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando a MP. As últimas ações foram impetradas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, pelo PDT e entidades sindicais. Diversas entidades têm obtido na Justiça liminares para manter o desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento. As decisões suspendem os efeitos da medida provisória.

Reforma da Previdência – Na quinta, 4, haverá o lançamento de abaixo assinado contra a reforma da Previdência. Será na Praça Ramos, região central de São Paulo, às 10 horas. Haverá distribuição de cartilha sobre a PEC 06/2019 e divulgação da Calculadora da Aposentadoria, do Dieese. As entidades também colherão assinaturas nos locais de trabalho. O abaixo assinado será entregue aos parlamentares após 1º de Maio.

As reuniões fazem parte da agenda de ações para o mês de abril aprovada pelas centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas. A agenda culminará no ato do Dia do Trabalhador, que acontecerá em São Paulo.

Fonte: Com informações de Diap e Agência Sindical
CNTS

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