Relator da reforma trabalhista vai comandar Secretaria da Previdência do próximo governo
Política
Deputado Rogério Marinho promete aprovar mudanças nas aposentadorias no primeiro semestre do próximo ano. Modelo chileno defendido por Paulo Guedes levou a maioria dos aposentados do país a receberem menos que um salário mínimo
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), um dos responsáveis pela reforma trabalhista, lei que precarizou direitos, reduziu a arrecadação previdenciária e enfraqueceu a Justiça do Trabalho, vai comandar a Secretaria Especial de Previdência Social do governo Bolsonaro, que vai ficar submetida ao Ministério da Economia. O nome de Marinho foi confirmado na terça-feira, 11, pelo futuro ministro Paulo Guedes.
Marinho foi o relator da reforma trabalhista do governo Temer, aprovada em 2017. Ele tentou se reeleger, mas foi derrotado. Agora, deverá fazer a articulação com o Congresso Nacional para tentar aprovar a proposta de reforma da Previdência. Ele promete aprovar mudanças nas aposentadorias ainda no primeiro semestre de 2019, mas ainda falta clareza na equipe de Bolsonaro sobre o modelo previdenciário a ser adotado.
Durante a campanha, Guedes defendeu o modelo de capitalização para as aposentadorias. Essa proposta é criticada, pois impõe que a contribuição seja feita apenas pelos trabalhadores em contas individuais. É o mesmo modelo que foi aplicado no Chile, ainda durante a ditadura de Augusto Pinochet. Hoje, 91% dos aposentados chilenos recebem em média R$ 694, menos do que o salário mínimo vigente no país.
Marinho afirmou que a capitalização do sistema de Previdência – ou a criação de contas individuais para cada segurado – deve ser adotada para quem estiver entrando no mercado de trabalho. “Evidente que esse novo modelo vai atingir as gerações futuras, aqueles que ainda não ingressaram no mercado de trabalho. O que há de mais emergencial nesse momento é trabalharmos o modelo que nós temos”, disse o deputado.
Já a reforma trabalhista que, segundo o governo Temer, estimularia a criação de empregos, também não vem mostrando resultados. Segundo dados do IBGE, o número de desempregados só registrou queda recente por conta do crescimento da informalidade. O total dos trabalhadores sem direito a aposentadoria, fundo de garantia, férias e 13º salário chegou a 39,7 milhões, em outubro, um aumento de 5,9% em relação a igual trimestre de 2017.
Outro efeito negativo da Lei foi a redução na arrecadação previdenciária. O desempregou derrubou a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, em R$ 15 bilhões.
