Reforma trabalhista no País é tabu entre presidenciáveis
Diante das demandas de empresários e sindicalistas, os três principais candidatos à Presidência têm se comprometido a modernizar a legislação trabalhista, embasada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943. No entanto, quando questionados objetivamente sobre as medidas concretas que pretendem adotar, Dilma, Marina e Aécio se esquivam.
Dilma Rousseff
Ontem (17), quando provocada por um empresário em encontro na Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) a dizer se fará mudanças na legislação trabalhista, a presidente respondeu: “Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas. Agora, vamos ter clareza disso, (mudar) 13º, férias e horas extra, nem que a vaca tussa”. Poucos minutos depois, questionada por jornalistas sobre quais mudanças pretende fazer na legislação, Dilma apenas reafirmou o que não fará e citou um exemplo do ano passado. “Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. O que nós podemos fazer é, por exemplo, o caso da lei do menor aprendiz.”
Depois que alas do PT defenderam bandeiras contrárias às do Planalto, Dilma Rousseff suspendeu a publicação do seu plano de governo. Há divergências em temas como direitos humanos e jornada de trabalho. As críticas geradas ao programa de Marina Silva também inspiram cautela entre petistas.
Aécio Neves
Aécio Neves está sendo pressionado para incluir em seu programa de governo uma das principais bandeiras dos trabalhadores: o fim do fator previdenciário. O mecanismo foi criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, para desestimular aposentadorias precoces.
Para o PSDB, a proposta de sindicalistas é inviável pois entra em conflito com o austero plano econômico do candidato e significaria a desconstrução de uma proposta que marcou a gestão tucana no Palácio do Planalto. Aécio reuniu-se ontem (17) duas vezes com lideranças da central, mas até a conclusão desta edição eles não haviam chegado a um acordo.
O impasse com os sindicalistas é apontado por tucanos como um dos motivos que levou Aécio adiar duas vezes o anúncio de seu programa. Para criar pontes com a categoria, ele apresentou no Senado projeto para reajustar a tabela do Imposto de Renda com base no IPCA – que mede a inflação – nos próximos cinco anos. Além disso, prometeu manter a atual política de aumento do salário mínimo. Para viabilizar a aliança com os tucanos, a Força retirou de sua pauta uma de suas mais antigas reivindicações: a redução da jornada de trabalho para 40 horas.
Marina Silva
Indagada diversas vezes sobre as leis trabalhistas, Marina negou que proponha uma “flexibilização da CLT”, mas disse que vai apresentar propostas para melhorar os direitos dos trabalhadores.
Sindicalistas do PSB se dizem muito preocupados com as propostas de Marina Silva para a área trabalhista. Os aliados reclamam de dois pontos do plano de governo: a defesa de ajustes na CLT e o elogio à terceirização. Marina teria encontro com líderes sindicais de seu partido amanhã (19), que foi adiado e não tem nova data. (Fonte: Estadão e Folha)