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Reforma pode deixar mais de 750 mil trabalhadores de fora das negociações coletivas

Reforma Trabalhista

Segundo o Dieese, para os trabalhadores com nível superior completo a negociação individual poderia prevalecer sobre a coletiva.

Um dos argumentos usados para aprovar a reforma trabalhista – Lei 13.467/2017 era fortalecer as negociações coletivas. Apesar disso, na nova lei trabalhista, aparece um grupo de trabalhadores considerados “hiperssuficientes”, que são os empregados com nível superior completo que ganham salário maior ou igual a duas vezes o teto da Previdência – R$ 11.291,60, em 2018. Para estes, a negociação individual poderia prevalecer sobre a coletiva. De acordo com o Dieese, os últimos dados disponíveis na Rais – Relação Anual de Informações Sociais indicam que mais de 750 mil vínculos poderiam ter ficado de fora das negociações coletivas se a reforma tivesse sido implementada em 2016, o que representa 2,0% de todos os vínculos celetistas. Os setores mais afetados seriam: extração de petróleo e gás natural – 54,6%, pesquisa e desenvolvimento científico – 28,6% e atividades de serviços financeiros – 17,7%. O Dieese também alerta que ao criar situações juridicamente diferentes entre trabalhadores e incentivar a negociação individual, a reforma mina a solidariedade de classe e enfraquece os sindicatos.

O Caderno de Negociações do Dieese dos meses de setembro e outubro também revelou a alta da inflação dificulta negociações salariais. Para conferir o caderno na íntegra, clique aqui.

CNTS

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