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Foto: Tony Winston/MS

Recusa de oferta da Pfizer amplia críticas à atuação do governo federal na pandemia

Saúde

Ministério da Saúde afirma que acordo com o laboratório 'causaria frustração em todos os brasileiros'. Em agosto, foi oferecido ao governo brasileiro mais de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer, mas o governo recusou. O Ministério alega que a quantidade entregue no primeiro trimestre, de 2 milhões de doses, seria pequena, apesar de valor ser igual ao total importado pela Fiocruz.

Após o Ministério da Saúde reconhecer ter recusado tentativas iniciais da Pfizer para vender vacinas ao país, as críticas à gestão do governo de Jair Bolsonaro na pandemia aumentaram. Partidos de oposição voltaram a pedir o impeachment do presidente. Apesar de a americana Pfizer ter chegado a enviar uma carta de intenção para a venda de 70 milhões de doses ao Brasil, o Ministério da Saúde, de Eduardo Pazuello, afirmou, em nota neste sábado, 23, que um acordo com a empresa “causaria frustração em todos os brasileiros”.

Em dezembro, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que seria possível começar a vacinação quase imediatamente após um registro emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Dependendo da celeridade do órgão, as doses poderiam ser aplicadas já em janeiro.

Em reunião virtual com deputados, ele chegou a se comprometer com a entrega das doses até os pontos de vacinação a serem definidos pelo governo, não só o desembarque em um aeroporto brasileiro. Além disso, a empresa também alegou que os termos oferecidos ao Brasil foram os mesmos de outros países, como Estados Unidos, Japão e Israel.

Mesmo com a proposta da farmacêutica, Pazuello disse que tem ressalvas sobre a vacina da Pfizer, como a não responsabilização por qualquer efeito colateral e a obrigação do governo brasileiro em fornecer material para diluir o imunizante. Em relação a esses termos, o ministro seguiu com a mesma postura e incluiu isso na nota.

Ao reconhecer que as negociações foram rejeitadas, o Ministério da Saúde afirmou que doses da Pfizer “seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth [jargões do mundo corporativo relativos ao incremento da marca] para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países”.

“Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, afirmou, em nota, o governo, alegando que empresa, que desenvolveu uma vacina em conjunto com a BioNTech, previa entrega de 2 milhões de doses no primeiro trimestre, “número considerado insuficiente pelo Brasil”.

A importação do mesmo montante – 2 milhões – da vacina de Oxford pela Fiocruz na sexta-feira, 22, por outro lado, foi celebrada pelo Ministério da Saúde, em meio a críticas e falhas que colocam em risco o cronograma de vacinação no Brasil, como a falta de insumos.

O próprio ministro Eduardo Pazuello, porém, compareceu na última sexta-feira, 22, ao Aeroporto de Guarulhos para recepcionar a mesma quantidade de doses da vacina Oxford/AstraZeneca que o governo federal importou da Índia para acelerar a imunização, depois que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), saiu na frente com a Coronavac, produzida em parceria com o Instituto Butantan.

Além disso, ao justificar a recusa às negociações com a empresa americana, o Ministério da Saúde e Palácio do Planalto não mencionaram o total que era negociado, previsto em 70 milhões de doses.

“Foi tomada uma decisão consciente. Não negociaram, mas não previram que isso ia gerar muitas críticas”, afirma o professor do Insper e doutor em Economia Thomas Conti. Ele avalia que a nota da Saúde é uma tentativa de “resposta política” à cobrança da opinião pública pela demora na vacinação. “Minha maior preocupação é que desviar a responsabilidade para o laboratório pode afastar outros fornecedores. O governo politizou a relação com a Pfizer”, diz.

Proposta da Pzifer – O Ministério da Saúde ficou pressionado após a “CNN Brasil” divulgar uma carta encaminhada pelo CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, ao presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros em 12 de setembro.

O documento mostra que a empresa fez um apelo para que o governo fosse célere em fechar um acordo com a empresa devido à alta demanda mundial pela vacina. “Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém, celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, dizia o documento, segundo divulgado pela emissora.

Em resposta, o governo confirma ter recebido a carta e ter feito reuniões com a empresa, mas diz que “cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra”.

Entre as cláusulas, estão que o Brasil fizesse um fundo garantidor em conta no exterior e que fosse assinado um termo que isentasse a empresa de responsabilidade por eventuais efeitos da vacina.

Para o governo, “representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o país, criando situações constrangedoras para o governo brasileiro, que não aceitarão (sic) imposições de mercado”.

Como argumento, o governo cita o total de contratos já obtidos de vacinas, que envolvem 354 milhões de doses – destes, no entanto, boa parte ainda são dependentes da liberação de insumos da China para que possa haver produção no Brasil.

Em meio às críticas, a nota diz ainda que “em nenhum momento fechou as portas para a Pfizer”, mas que aguarda “posicionamento diferente do laboratório”.

O governo também argumenta que a vacina da Pfizer precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, mas não cita que a empresa apresentou uma solução para isso. O Ministério da Saúde ressaltou ainda que o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose, que ficaria a cargo do comprador; não apresentou sequer a minuta do seu contrato e tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Anvisa.

Nos últimos dias, a Pfizer tem informado que as cláusulas seguem o modelo de contratos com outros países. Nos bastidores, a empresa tem apontado ainda que só deve pedir aval para uso emergencial de doses de vacinas no Brasil caso tenha um contrato fechado com o governo.

Até agora o Brasil tem duas vacinas: a de Oxford e a Coronavac. Ambas tiveram seu uso emergencial aprovado pela Anvisa no último dia 17. Até o momento, o país dispõe de 6 milhões de doses da Coronavac e 2 milhões de doses da vacina de Oxford.

Fonte: Com Folha de S.Paulo e Estadão
CNTS

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