37
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Projeto que prioriza testagem de profissionais de saúde vai à sanção

Congresso Nacional

Proposta também inclui nessa prioridade os agentes funerários, aeronautas e profissionais da segurança pública.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1409/20, que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A matéria será enviada à sanção.

Segundo o substitutivo do Senado, contarão com essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.

O texto do Senado contou com parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e assinado por outros cinco deputados: Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Categorias – O Senado propôs a inclusão de vários profissionais em uma lista de 18 categorias consideradas essenciais e para as quais devem ser distribuídos os equipamentos de proteção gratuitamente.

Assim, além dos casos mais óbvios, como médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros, motoristas de ambulâncias, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, a nova lista inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, policiais penais e rodoviários, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.

Os acréscimos propostos pelos senadores também especificam outros com funções de assistente, como padioleiros, atendentes e motoristas funerários e técnicos em saúde bucal.

A lista avança ainda para incluir cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência; médicos-veterinários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; e aeronautas, aeroviários e controladores de voo.

Fonte: Agência Câmara
CNTS

Deixe sua opinião

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga a CNTS
nas Redes Sociais