Programa Mais Médicos será encerrado pelo governo federal
Política
A proposta da gestão de Bolsonaro é substituir o programa por plano de carreira federal. Novo projeto não está pronto e será apresentado “em breve”.
Após dois meses de o governo cubano suspender a participação dos profissionais no Programa Mais Médicos, o governo de Jair Bolsonaro decidiu encerrar o programa e informou que novo projeto será implementado. Segundo informações colhidas pelo jornal El País, a ideia é substituir o Mais Médicos por plano de carreiras que irá tornar algumas regiões do Brasil mais atrativas aos profissionais.
De acordo com a secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, não serão mais abertos editais do Mais Médicos. Com isso, os profissionais que atuam no programa permanecerão até o final dos contratos, que têm duração de três anos. “Todas as vagas do atual edital foram completadas por brasileiros inscritos. E esse deverá ser o último edital do programa, que será substituído pela carreira federal em áreas de difícil provimento e que está em elaboração”, declarou Mayra.
Em novembro, após críticas da gestão Bolsonaro e o anúncio de que a validação dos diplomas passaria a ser exigida por seu governo, Cuba encerrou a parceria e retirou seus profissionais, o que gerou crise na estrutura de atendimento, especialmente nos pequenos municípios.
Com a saída dos cubanos, foram abertas cerca de 8.500 vagas, o que, segundo especialistas, levou 24 milhões de brasileiros a ficarem sem médicos. O governo de Michel Temer, seguido posteriormente pela gestão Bolsonaro, realizou chamadas para preencher as vagas. Até o momento, 1.462 vagas permanecem sem profissionais, mas a expectativa da pasta da Saúde é que elas sejam preenchidas nesta semana, quando os cerca de 3.700 médicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no edital poderão escolher os municípios onde atuarão. A ideia do governo Bolsonaro, então, é substituir o Mais Médicos por novo programa que deverá incluir plano de carreira que torne as regiões de difícil provimento mais atrativas aos profissionais, mas ainda não dá detalhes sobre como seria esse programa. Este era o pedido feito pelas entidades médicas.
Programa – O programa Mais Médicos foi lançado em 2013 pelo governo da presidente Dilma, com o objetivo de, através da presença de médicos de outros países, suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades brasileiras. Segundo dados do Ministério da Saúde de Cuba, atenderam mais de 113,3 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios brasileiros. Os médicos cubanos constituíam 80% dos médicos do programa, que levou a mais de 700 municípios um médico pela primeira vez na história.
À época da saída dos médicos, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conasems mostrou-se preocupado, já que a maioria dos médicos cubanos trabalha “em áreas vulneráveis e com baixos índices de fixação profissional”, como o Norte, o Nordeste e as periferias das grandes cidades, onde o interesse dos profissionais brasileiros em ocupar as vagas é menor.
Vale ressaltar que os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar nessas localidades. A região Norte do país é onde mais sobram vagas no programa Mais Médicos. No Amazonas, 34,7% das vagas ainda estão disponíveis. Do total de 322 vagas abertas no edital, faltam 112 médicos se apresentarem em 21 municípios amazonenses.
A saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos teve impacto no atendimento aos povos indígenas. Segundo dados de 2017, 90% dos médicos que atuavam pelo programa em áreas indígenas eram cubanos. Os números são do monitoramento do Mais Médicos feito pela Organização Panamericana de Saúde – Opas e pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
O atendimento a essa população específica era feito por 321 profissionais, segundo a Opas. Desse total, 289 deles eram cubanos. Eles estavam divididos entre os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs e atendiam, ao todo, 642 mil pessoas.
Segundo levantamento da entidade, em dezembro, uma área com 17 mil indígenas e 120 aldeias estava na lista dos distritos indígenas que concentram 59% das vagas não ocupadas do Mais Médicos. Depois da saída dos médicos cubanos, a área contava com apenas um profissional atendendo.
