Estudantes e professores voltaram a protestar nesta quinta-feira, 30, contra as medidas do governo de Jair Bolsonaro que diminuíram as verbas para a educação no país. Esse é o segundo grande ato de rua com esse tema. O primeiro ocorreu duas semanas antes, em 15 de maio, e foi maior, com manifestações em cerca de 200 cidades. A educação se destacou como pauta central, mas parte dos manifestantes também se opõe à reforma da Previdência. Com cânticos como “a educação é maior. Maior do que aqueles que querem destruí-la, maior do que o governo e maior que o retrocesso”, o povo brasileiro demostrou que não vai abrir mão do que conquistou nos últimos anos.

Segundo dados da União Nacional dos Estudantes – UNE, os atos ocorreram em 136 municípios, em todos os Estados da federação. Em São Paulo foi estimada a participação de 300 mil pessoas, em Belo Horizonte reuniu 200 mil manifestantes. Rio de Janeiro e Recife, pelo menos 100 mil pessoas cada uma. A mobilização no Distrito Federal atraiu cerca de 20 mil pessoas. Em Salvador foram 70 mil pessoas, 40 mil em Belém, outras 30 mil em São Luís. Pelas contas dos organizadores em torno de 1,8 milhão de pessoas foram às ruas do país.

A mobilização pacífica provocou a reação do governo, ainda que o presidente Jair Bolsonaro não tenha se manifestado publicamente. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou por meio do MEC nota em que estimulava que pais e alunos fizessem denúncia à ouvidoria do órgão caso presenciassem a divulgação dos protestos durante o horário escolar. O texto também coloca que os servidores não poderiam deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos, sob risco de terem o ponto cortado, em caso de falta injustificada.

O texto do MEC contém algo parecido com uma censura prévia. Esclarece que professores, servidores das escolas, alunos e até os seus pais não estão autorizados a divulgar e estimular os protestos durante o horário escolar.

Aliás, preocupado com o risco de “envenenamento da democracia” causado pelos ataques do ministro a estudantes e professores, o Ministério Público Federal ajuizou contra ele uma ação civil pública pedindo R$ 5 milhões.

Greve geral – Os protestos também serviram de convocatória para a greve geral contra as medidas de redução de direitos do governo de Jair Bolsonaro, no dia 14 de junho. Como no caso dos estudantes, a unidade do movimento sindical em torno de uma pauta oposta à agenda do governo – como a defesa da aposentadoria, da retomada do crescimento econômico, do emprego e da democracia – deve ser ressaltada como ponto essencial dessa próxima jornada.

Cortes na educação – O governo Bolsonaro congelou aproximadamente 30% das despesas discricionárias – não obrigatórias – para as instituições federais de ensino. Ou seja, o governo cortou nessa área cerca de 30% da fatia do orçamento em que tem direito de interferir, segundo a lei. A grande maioria das despesas universitárias é obrigatória e o governo não pode mexer, como os salários de professores e funcionários.

Reitores de algumas universidades afirmam que o congelamento pode inviabilizar o funcionamento das instituições. Além disso, houve corte de parte das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, instituição vinculada ao Ministério da Educação e uma das entidades responsáveis por financiar a ciência no Brasil. A falta desses recursos dificulta ou inviabiliza a continuação de muitas pesquisas. Cerca de 95% da produção científica brasileira é feita nas universidades públicas — federais ou estaduais.

Fonte: Com El País, Nexo Jornal, Brasil de Fato, Gazeta do Povo e Rede Brasil Atual