Os mais de 11 milhões de brasileiros que pagaram pelo teto da aposentadoria têm presenciado a perda de valor de seus benefícios ao longo dos anos. Enquanto o piso dos benefícios da Previdência acompanhou os ganhos reais dados ao salário mínimo, os benefícios superiores a um salário mínimo tiveram aumentos muito menores, na maioria dos anos acompanhando apenas a inflação. E nesse ano não será diferente, o governo reajustou em 3,43% benefício de aposentados que ganham mais que o mínimo. Porém, os segurados que recebem um salário mínimo terão um reajuste maior. O valor mínimo pago nas aposentadorias e pensões segue o piso nacional, que passou de R$ 954 para R$ 998, o que equivale a aumento de 4,6%.

De acordo com a Portaria 9/2019, o teto do INSS, valor máximo pago aos aposentados, deve ficar em R$ 5.839,45. O segurado que recebia R$ 2.000 de aposentadoria em 2018, por exemplo, passará a ganhar R$ 2.068,60, sem considerar o desconto do Imposto de Renda.

Com esse reajuste, as perdas salariais dos aposentados e pensionistas em relação aos aumentos do salário mínimo acumularam em 87,28% no período de 1994 a 2019, segundo estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – Cobap.

De acordo com o estudo da Cobap, as perdas dos aposentados foram maiores durante os mandatos do presidente Lula, com acumulado de 43,16%. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, as perdas foram menores, totalizando 26,60%. Já no governo Dilma, a diferença entre os reajustes foi a menor já registrada. Em comparação ao mínimo, os aposentados e pensionistas perderam 15,67%.

Desde 1991, os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo têm seus benefícios reajustados apenas com base na inflação. Diferentemente, os que recebem apenas o salário mínimo veem seus rendimentos serem reajustados pela inflação do ano anterior mais o adicional do PIB dos dois anos anteriores.

Mínimo deveria ser de R$ 3.959,98 –  A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. Porém, segundo o Dieese – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o valor está longe disso. Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário atualmente em vigor.