Nesses cinco meses de governo Bolsonaro o desemprego aumentou, economia encolheu no primeiro trimestre, a máquina pública está parada em várias áreas estratégicas, mas apesar disso, o guru do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem apenas a reforma da Previdência como plano concreto para tirar o país da calamidade que se encontra. O superministro, que durante a campanha eleitoral prometeu zerar o déficit público no primeiro ano da nova administração, não apresentou nenhum outro projeto para elevar o crescimento do país.

Paulo Guedes tem se revelado ministro de uma pauta só. Até mesmo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já gritou aos quatro cantos que a reforma sozinha não vai resolver os problemas de crescimento e geração de empregos no país. E foi além ao afirmar que o Executivo não tem uma agenda formulada e o país está caminhando para o “colapso social”.

Em artigo recente no jornal O Globo, a jornalista Miriam Leitão ressaltou que o presidente da Câmara está certo ao apontar para um colapso social com a ausência de agenda de Bolsonaro e que a reforma não vai resolver todos os problemas. “Se ela passar, no dia seguinte o país ainda acordará com milhões de desempregados e crescimento baixo”.

A “fórmula mágica” que o ministro apresentou nos últimos dias ao número negativo do PIB está sendo a de copiar Michel Temer e avisar que será liberado dinheiro do FGTS. Para Miriam Leitão a proposta não tira o governo do labirinto que se encontra. “Se forem contas inativas, não será suficiente, se forem contas ativas, a liberação terá que ser feita paulatinamente sob pena de desorganizar o sistema de financiamento imobiliário. No mercado financeiro, a proposta que aparece é para uma redução da taxa de juros, remédio que não é bem visto pelo Banco Central neste momento”, afirmou.

Regra de ouro – Com as contas públicas desequilibradas, o governo pode ficar sem dinheiro já nas próximas semanas. Por conta disso, o guru do presidente faz todas as preces para que o Congresso Nacional autorize o governo a emitir quase R$ 249 bilhões em dívida. Se as preces não forem atendidas, faltará dinheiro para despesas vitais. Bolsa família e aposentadorias, por exemplo.

Se o Congresso não autorizar a União a fazer essa captação de recursos se endividando, o presidente terá uma escolha difícil na ponta da caneta: cancelar as despesas e agravar a crise econômica do país ou mantê-las e correr o risco de sofrer processo de impeachment.

Por trás desse possível dilema está a chamada “regra de ouro” – norma constitucional que proíbe o governo de fazer dívidas para bancar despesas correntes (gastos com administração e serviços públicos, como salários de servidores, benefícios sociais, vacinas, material escolar, contas de luz, etc), – salvo se houver autorização expressa do Congresso.

Nesta quarta-feira, 5, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), relator do pedido de liberação de crédito suplementar, apresentará seu relatório para ser votado na Comissão de Orçamento. Convocou-se uma sessão do Congresso, com deputados e senadores, para tentar votar a matéria em plenário na sequência.

Rocha diz que o governo é o culpado pela demora na análise do pedido – o Executivo solicitou autorização para o crédito extra em março, mas demorou a enviar informações solicitadas pela CMO. “Estamos correndo contra o tempo”, criticou.

Outras propostas – O governo Michel Temer e seus patrocinadores venderam que a reforma trabalhista removeria todos os entraves e que seria a solução para a retomada do emprego. Ela não engrenou e o país conta atualmente com 13,1 milhões de desempregados. Agora, a reforma da Previdência de Guedes e Bolsonaro segue a mesma fórmula de propaganda e é vendida como solução para a retomada do crescimento econômico, como arma para acabar com os privilégios e como chave para acabar com os rombos das contas públicas.

Não adianta os economistas alertarem que reduzir a proteção dos trabalhadores mais vulneráveis, como rurais e idosos em situação de miséria, não derrubará as altas taxas de desemprego.

E a reforma da Previdência é só o começo. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a recuperação do país depende da reforma da Previdência, da reforma tributária e de um novo pacto federativo – nesta ordem –, cujo projeto seria encaminhado ao Senado.

Junto a esse tripé de reformas, seriam fundamentais ainda, em sua visão, a aceleração das privatizações, abertura da economia e acordos econômicos com a Argentina e a União Europeia. Para Guedes, a Previdência Social virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil. Ele também afirmou que o governo vai suspender os concursos públicos.  “Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas”.

Guedes continuou. Com a reforma, o Brasil retomará o crescimento, os investimentos externo e nacional voltarão, em benefício das áreas da saúde, educação e saneamento. “O Estado, em vez de ser uma fábrica de transferência perversa de renda, deveria ser uma fábrica de transferência virtuosa de renda”.

Traduzindo, apagar parte dos objetivos fundamentais da República, previstos no artigo 3º da Constituição – que incluem o desenvolvimento nacional, mas também a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção do bem de todos e a construção de uma sociedade livre, mas também justa e solidária.

O jornalista Leonardo Sakamoto aponta que mudam os tempos verbais, mas o discurso continua o mesmo. “O que mostra que realmente a história se repete, primeiro como tragédia e, depois, como farsa. O problema é que sem políticas de emprego, políticas de educação, enfim, sem projeto de país, o presidente e seu guru encenam uma comédia enquanto os trabalhadores vivem um drama”.

Fonte: Com O Globo, UOL, G1 e Rede Brasil Atual