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Foto: Mídia Ninja

Para centrais e Dieese, reforma da Previdência mantém perversidades

Reforma da Previdência

Dirigentes avaliam a greve geral de 14 de junho como positiva e preparam luta no Congresso Nacional contra PEC 6/2019. Mesmo com mudanças no texto, maioria da população precisará trabalhar 40 anos para ter o benefício integral.

As ruas responderam com um retumbante “não” à proposta de reforma da Previdência e aos retrocessos promovidos pelo governo Jair Bolsonaro. A greve geral, ocorrida na sexta-feira, 14, a primeira do governo de Jair Bolsonaro, atingiu todos os 26 estados e o Distrito Federal, em ao menos 380 cidades. Servidores públicos, professores, trabalhadores da saúde, estudantes, rodoviários, metalúrgicos, vigilantes, petroleiros foram algumas das categorias que aderiram à mobilização. Por isso, as centrais sindicais avaliaram como muito positiva a greve geral, que as mobilizações foram apenas o primeiro recado dado ao governo e, nos próximos dias, devem haver reuniões para decidir novas ações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019.

Por pressão do movimento sindical e da sociedade, que fizeram greves, atos e paralisações contra as mudanças nas regras de concessão da aposentadoria e dos auxílios, e também de parlamentares da oposição e do centrão, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou alguns pontos mais perversos da reforma da Previdência, como as regras que praticamente inviabilizavam o acesso de trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada – BPC pago a idosos em condição de miserabilidade.

O substitutivo, no entanto, mantém os pontos mais perversos da reforma para a classe trabalhadora. O relator tucano não alterou itens como a obrigatoriedade da idade mínima para homens e mulheres, as mudanças propostas por Bolsonaro e sua equipe econômica, liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, para reduzir o valor dos benefícios e os 40 anos de trabalho para ter direito a aposentadoria integral.

“A maior parte da conta da suposta economia que o governo pretende fazer com a reforma continua a ser paga pelos trabalhadores. A proposta ignora as distorções causadas por um mercado de trabalho fortemente precarizado, ainda mais depois da reforma trabalhista”, avalia o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Para os dirigentes, mesmo com as alterações, a proposta continua retirando quase R$ 1 trilhão dos direitos dos trabalhadores. Não atinge quem deveria atingir, que são os patrões e os sonegadores. A PEC ainda impede o acesso à seguridade social e à aposentadoria.

O entendimento dominante nas direções sindicais é de que o centro da luta se desloca para o Congresso Nacional. Serão, portanto, agendadas diversas ações em Brasília junto às lideranças dos partidos e aos parlamentares mais influentes.

Confira nota das centrais sindicais sobre a greve geral:

As centrais sindicais, reunidas nesta segunda-feira, 17/06, avaliaram como muito positiva a greve nacional realizada em 14 de junho, que promoveu paralisações em centenas de cidades e em milhares de locais de trabalho, além de atos e passeatas contra o fim da aposentadoria, os cortes na educação e por mais empregos. O sucesso da mobilização é resultado da unidade de ação do movimento sindical, construída ao longo do tempo e renovada nas deliberações das assembleias em locais de trabalho, em plenárias por categoria e intercategorias; e da articulação com os movimentos sociais, populares, estudantil e religiosos.

Essa greve, que atingiu 45 milhões de trabalhadores em todo o país, é um movimento que terá continuidade, com a ampliação da unidade de mobilização.

Nosso próximo passo será, em breve, entregar aos presidentes da Câmara e do Senado abaixo-assinado contra a proposta de reforma da Previdência do governo, com centenas de milhares de assinaturas coletadas em todo o país.

Nossa prioridade será a definição e construção, em reunião marcada para 24 de junho, das ações para ampliar a mobilização e a pressão contra a retirada dos direitos da Previdência e da Seguridade Social.

Agradecemos o compromisso de dirigentes, ativistas e militantes, o envolvimento dos movimentos sociais e a cobertura de toda a mídia. De outro lado, repudiamos as iniciativas de práticas antissindicais que visaram criminalizar a força e a luta dos trabalhadores.

Na unidade, construímos nossa capacidade de luta, que será contínua durante toda a tramitação da PEC no Congresso Nacional.

Fonte: Com Agência Sindical, Rede Brasil Atual e CUT
CNTS

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