Suspeitos de violência sexual e doméstica foram presos durante operação batizada de “Comigo não, violão”, que acontece em vários pontos do estado do Rio de Janeiro. A ação, que conta com 44 agentes das 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – Deams, lembra os 11 anos da criação da Lei Maria da Penha. Segundo a delegada Márcia Noeli, diretora do Departamento de Polícia de Atendimento à Mulher, foram cumpridos 45 mandados de prisão e de busca e apreensão. “O nome Comigo, não violão é uma alusão à frase que todas as vítimas de violência sexual devem falar. Os policiais estão nas ruas para cumprir os mandados e, além dos presos, duas armas foram apreendidas. A operação ainda está em andamento”, disse a delegada.

O Instituto de Segurança Pública – ISP divulgou o Dossiê Mulher 2017, com os principais crimes relacionados à violência contra a mulher no estado do Rio. Os casos de agressão – lesão corporal dolosa – caíram 10,26% %, saindo de 49.281 em 2015, para 44.693 no ano passado. Já os homicídios subiram 5,5%. Além dos homicídios e lesões, nesta edição foram analisadas tentativas de homicídio, ameaças, estupros, tentativa de estupros, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria.

Através da análise desses delitos, foi construído um panorama mais amplo da violência contra a mulher, observada em suas cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. O Dossiê Mulher 2017 mostra que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (85,3%), ameaça (65,4%), lesão corporal dolosa (63,8%), assédio sexual (93,3%) e importunação ofensiva ao pudor (91%). Boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos. Os dados mostram que, em relação à violência contra mulheres, esse grupo foi responsável por 68% dos casos de violência física, 65% da violência psicológica e 38% da violência sexual. Pais, padrastos, parentes, conhecidos, amigos e vizinhos foram acusados de 37% dos estupros de vulneráveis registrados em 2016. Mais de 60% dos estupros e dos crimes de lesão corporal dolosa contra as mulheres ocorreram no interior de residência em 2016, assim como 40% das tentativas de homicídio de mulheres.

Pelo segundo ano o Dossiê apresenta os dados estatísticos de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Em 2016, foram registradas 588 mulheres vítimas de importunação ofensiva ao pudor e 126 vítimas de assédio sexual. Esses casos geralmente acontecem em ambientes públicos como ruas, bares, meios de transporte coletivo ou no ambiente de trabalho, o que atenta contra a liberdade da mulher. Situações como essas, apesar de causar profundo constrangimento e desconforto às suas vítimas, ainda são pouco percebidas como um tipo de violência, o que se expressa pelo reduzido número de registros verificado.

A temática faz parte de campanha permanente da CNTS. Com o intuito de reforçar o debate, instrumentalizando os trabalhadores da saúde e a população com as informações necessárias na identificação dos casos e da forma como reagir, a Confederação editou a cartilha ‘Violência Doméstica: Convivendo com o Agressor’, elaborada com base em estudos e pesquisas de especialistas, abordando a violência nos seus variados segmentos: contra a mulher, ainda a maior vítima; mas também contra a criança e o adolescente, o idoso, o homem, o deficiente e pessoas LGBT.

“É importante trazer esta temática à tona para mostrar o quanto é difícil a garantia e ampliação de direitos na perspectiva de assegurar a integridade e dignidade da mulher. Não podemos desejar um país mais justo e esquecermos, na invisibilidade social, as mulheres vítimas de violência”, disse a diretora de Assuntos Internacionais da CNTS, Lucimary Santos.

A cartilha pode ser acessada clicando aqui.

Levantamento vai embasar política públicas – Com a publicação do Dossiê Mulher, o Instituto de Segurança Pública espera embasar argumentos, subsidiar políticas públicas, instigar investigações ainda mais aprofundadas sobre a temática e melhorar os esforços para a produção de estatísticas relacionadas à violência de gênero de forma padronizada e comparativa. Todos os dados analisados são também apresentados no Dossiê por municípios e Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP.

As informações divulgadas têm como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao ano de 2016, disponibilizado através do seu Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações – DGTIT. Com o intuito de facilitar ainda mais o acesso à informação, o ISP disponibiliza também a versão do Dossiê Mulher na plataforma interativa Tableau. A ferramenta, de livre acesso ao público, disponibiliza, além das informações presentes no Dossiê, outros dados que não chegaram a ser analisados no relatório. A consulta poderá ser feita em (http://www.ispvisualizacao.rj.gov.br/Mulher.html). (Fonte: O Globo)