O coordenador da bancada da saúde na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), prevê que o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, empossado no início deste mês, terá um grande desafio pela frente: o de garantir mais recursos para a saúde.

Chioro assume no lugar de Alexandre Padilha, que deixou o governo para se dedicar aos preparativos da campanha para o governo de São Paulo, onde é pré-candidato pelo PT.

Para Darcísio Perondi, o médico Arthur Chioro tem experiência na área e reúne características importantes para o cargo. Antes de chegar ao ministério, o ministro já tinha trabalhado na pasta e atualmente comandava a secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Emendas não resolvem

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter mantido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 as regras do orçamento impositivo para as emendas parlamentares – metade delas destinada à Saúde –, Darcísio Perondi alerta que apenas a obrigatoriedade de execução das emendas não resolve o problema de caixa do SUS.

“Emenda parlamentar não resolve a crise no SUS. O parlamentar dá hoje um aparelho e amanhã ele não dá. Para funcionar aparelho, tem custeio. Governo tem que comprar o serviço. Então, a emenda impositiva ajuda um pouquinho, mas, em absoluto, não resolve o financiamento do SUS”, alerta o deputado.

Darcísio Perondi destaca que a bancada da saúde na Câmara dos Deputados vai lutar para que, na discussão da proposta que inclui na Constituição a regra do orçamento impositivo (PECs 358/13 e 359/13), seja garantida a destinação para o setor de, no mínimo, 15% da receita corrente líquida da União, para valer desde já; e não de maneira escalonada, em cinco anos, como aprovado pelo Senado.

A chamada PEC do orçamento impositivo aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara para seguir tramitando. (Fonte: Portal Câmara)