Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese indica que até junho deste ano, foram realizados 1.914 acordos coletivos, queda de 28%, enquanto as convenções diminuíram 41%. Números são reflexo da incerteza com a entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro de 2017.

Já as convenções diminuíram quase pela metade, ao recuarem 41%, para 982. Nos acordos, trabalhadores de uma mesma empresa negociam diretamente com a companhia na qual atuam, enquanto na convenção, a discussão é feita entre as categorias sindicais e patronais.

Autor do levantamento, o técnico Luis Ribeiro detalha ainda que 78,8% das correções salariais obtiveram ganhos acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Outras 11,6% repuseram apenas a inflação, ao passo que 9,5% ficaram abaixo do índice de preços.

Mobilização – Ribeiro enfatiza que a expectativa para o segundo semestre é de manutenção da tendência de pequenos reajustes reais. Ele pondera, contudo, que enquanto a desaceleração da atividade econômica e o aumento da inflação no curto prazo “jogam contra” as negociações, as categorias com data-base a partir de julho têm maior poder de mobilização. É o caso dos metalúrgicos, bancários e petroleiros, entre outros. No primeiro semestre, há campanha salarial dos professores e dos trabalhadores da construção civil, por exemplo.

O presidente interino da Força Sindical, Miguel Torrres, ressalta que os patrões, calcados na “desculpa esfarrapada” da recessão econômica, endureceram nas negociações do primeiro semestre, e com certeza vão endurecer nas negociações salariais do segundo. “Não podemos aceitar que os trabalhadores e trabalhadoras sejam sempre os que arcam com todo o ônus de uma crise que nem de longe foi por eles provocada”.

De acordo com Ribeiro, a queda no número de acordo e convenções está relacionada com as inseguranças geradas pela reforma trabalhista. “Ainda há muita dúvida sobre o que a reforma permite ou não. Essa incerteza tem arrastados os processos, fazendo com que as negociações fiquem mais demoradas, reduzindo, dessa forma, o número de acordos registrados”, esclarece.

Antes do Supremo Tribunal Federal – STF decidir a manutenção do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, no final de junho, as disputas entre sindicatos e patronais se davam em torno deste tema. Enquanto a reforma previa que a contribuição poderia ser cobrada mediante a autorização do trabalhador, os sindicatos defendiam que isso deveria ser decidido em assembleia.

Ribeiro comenta que a premissa da reforma de que o “negociado prevaleça sobre o legislado” tem provocado redução de direitos dos trabalhadores. “O lado patronal está muito interessado em diminuir direitos nas negociações, querendo mudar as cláusulas das convenções. Um dos pontos que as empresas mais querem alterar diz respeito à jornada de trabalho, como banco de horas”, afirma.

Dos reajustes salariais analisados pelo Dieese em 2017, cerca de 63% resultou em ganhos reais ao salário. Em geral, estes ficaram pouco acima desse índice: mais da metade dos reajustes superiores à inflação – 216 em 407 – registrou ganhos de até 0,5%, e quase 80% – 319 em 407, de até 1%.