Ministro do Trabalho recebe proposta de criação de GT
para discutir dimensionamento do quadro e
valorização dos profissionais da enfermagem
Durante sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), o presidente do Sateal e diretor Social e de Assuntos Legislativos da CNTS, Mário Jorge Filho, conversou com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, e solicitou dele a criação de um grupo de trabalho envolvendo o Ministério e representantes dos trabalhadores e das instituições patronais. A proposta visa a pactuação do dimensionamento do quadro de profissionais da enfermagem brasileira. Para reforçar, a CNTS encaminhou correspondência ao ministro oficializando a reivindicação.
Mário Jorge pediu ainda que Dias visse com “bons olhos” o setor saúde. “Os trabalhadores estão adoecendo mais e com isso sobrecarregando a Previdência Social. Parte desses problemas está relacionada à sobrecarga de trabalho, o que também compromete a qualidade na assistência aos usuários”, relatou. Manoel Dias elogiou a iniciativa e pediu que a proposta fosse oficializada. O ministro afirmou que o MTE vai realizar concurso público para o preenchimento de 100 vagas de auditores que deverão fiscalizar, entre diversos órgãos, as escalas de trabalho dos profissionais da enfermagem. Apesar de anunciar a entrada de novos servidores no quadro do Ministério, Mário Jorge afirmou que o número é insuficiente para atender a grande demanda.
No ofício, a CNTS ressalta que, diante da defasagem do quadro, os profissionais da enfermagem realizam milagres. A Confederação cita que o acúmulo de atribuições aos profissionais técnicos e auxiliares e o desvio de funções, aliada à expansão do número de escolas, que jogam a cada ano no mercado de trabalho uma leva de profissionais despreparados, são fatores que interferem na qualidade do atendimento. E lembra que a equipe de enfermagem, hoje, representa cerca de 70% da força de trabalho em saúde; uma mão de obra majoritariamente feminina, representando cerca de 86% da categoria.
A CNTS ressalta, ainda, que a enfermagem é, também, a atividade mais ampla no setor da saúde, visto que a assistência é voltada não só para o indivíduo, mas também para a família e a coletividade. E que estudos e mesmo a prática comprovam que a qualidade da assistência está intrinsecamente ligada às condições estruturais, físicas e emocionais em que os profissionais executam suas atividades. Sendo assim, é preciso cuidar de quem cuida de todos os brasileiros, e nos momentos mais frágeis de suas vidas, quando estão doentes. A CNTS reivindica que a comissão deve buscar soluções que signifiquem a melhoria das condições de trabalho e a valorização dos profissionais da enfermagem.
