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Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde

Municípios perdem um quinto dos médicos financiados pelo governo federal após saída de cubanos

Saúde

Cidades têm 3.942 médicos a menos atuando no programa do que em novembro de 2018, quando Cuba rompeu acordo após críticas do presidente Jair Bolsonaro. Déficit vem de vagas fechadas em cidades metropolitanas e desistência de substitutos.

As cidades brasileiras perderam um de cada cinco médicos de saúde da família financiados pelo governo federal desde novembro de 2018, quando Cuba decidiu romper a cooperação com o programa Mais Médicos do Brasil depois de críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao longo da campanha, Bolsonaro disse que expulsaria os médicos cubanos do país. O político colocou com uma das promessas de campanha a utilização do exame de revalidação do diploma de médicos formados no exterior, o Revalida, para mandar os cubanos embora.

Na ocasião, 18.240 médicos atuavam no programa, cujo objetivo era levar atenção médica para locais menos atrativos para os profissionais, como municípios mais distantes e periferias de grandes cidades. Atualmente, são 14.298 – uma redução de 21,6%. Oficialmente, o governo reconhece que há 757 vagas para esses profissionais em aberto, por conta da desistência de profissionais que as assumiram após a saída dos cubanos ou que tiveram contratos finalizados, e que elas serão preenchidas com a reincorporação de cubanos que permaneceram no país após o fim do convênio. No entanto, não entram na conta as 3.185 posições que foram fechadas definitivamente desde o final da gestão de Michel Temer por uma mudança no foco do programa pela gestão Bolsonaro.

Os números de vagas fechadas foram revelados pela reportagem do jornal El País por meio de informações obtidas via Lei Geral de Acesso à Informação, além de demandas enviadas ao Ministério da Saúde durante as gestões Temer e Bolsonaro. E esse número ainda pode aumentar, tendo em vista que não há previsão de reposição para contratos que estejam sendo finalizados nas cidades metropolitanas a partir de agora.

As vagas fechadas estão nas cidades de maior porte, capitais e regiões metropolitanas. A medida faz parte de decisão política do governo por entender que esses municípios não teriam dificuldade de garantir a contratação de médicos na atenção básica – aquela considerada mais preventiva, pois faz o primeiro atendimento nos postos de saúde.

O Ministério da Saúde reconhece a redução na quantidade de médicos, mas nega que ela esteja refletindo em desassistência à população. Argumenta que tem desenvolvido outras ações como, por exemplo, o apoio para garantir o horário estendido nos postos de saúde. Na ponta da questão, porém, gestores reclamam de gargalos no atendimento e relatam que, mesmo abrindo vagas por conta própria, não têm conseguido atrair os profissionais, já que o valor que podem oferecer é menor do que o pago pelo governo federal – o que faz os médicos acabarem preferindo ir para a vaga federal em outras cidades.

É o caso de Rio Branco, capital do Acre. A cidade tinha 56 médicos custeados pelo governo federal para reforçar a atenção básica em 2018. Desde a saída dos cubanos, perdeu 26 profissionais. A prefeitura abriu seleção própria para repor as vagas, mas diz ter esbarrado em dois problemas: a dificuldade em atrair médicos para atuar principalmente nas periferias e o recurso escasso que não lhe permite concorrer com o programa federal, que oferece condições de trabalho mais vantajosas para os médicos. “Não temos conseguido contratar médicos. Estamos numa situação complicada de assistência. O impacto da saída dos médicos do programa chega a 30.000 consultas que deixamos de fazer”, diz o secretário de saúde de Rio Branco, Oteniel Almeida.

Um dos nortes da nova política do governo Bolsonaro – que tem feito migração gradual para um novo programa, chamado Médicos para o Brasil – é de garantir a provisão de médicos apenas nos municípios de maior vulnerabilidade segundo classificação do IBGE. O argumento do governo é de que está “dando o foco certo ao programa”, já que há entendimento de que as cidades com classificação de 1 a 3 – que inclui capitais e cidades metropolitanas – não teriam grandes problemas para contratar médicos. Por isso, desde o início da gestão Bolsonaro, os editais lançados têm ofertado vagas apenas nos municípios mais vulneráveis, afastados dos grandes centros e comunidades tradicionais.

Falta de transparência – Gestores municipais reclamam que falta transparência no Ministério da Saúde sobre o futuro do programa. O Médicos para o Brasil prevê a criação de agência para selecionar os profissionais que integrarão o programa, além de plano de carreira, mas não há detalhes sobre como isso será feito na legislação. “A única informação que temos hoje é que não vão entrar mais capitais e regiões metropolitanas”, diz o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre, Daniel Herculano. “As informações são muito desencontradas. Eu fui [recentemente] no Ministério da Saúde e a equipe do Mais Médicos sequer me atendeu. Não querem passar informações. Está muito difícil trabalhar com eles”, acrescenta.

Além das vagas fechadas em cidades metropolitanas, os municípios enfrentam déficit difícil de contabilizar, pela migração de médicos que já atuavam na Atenção Básica com contratos municipais ou Estaduais e decidiram migrar para o programa federal pelas melhores condições salariais. Conselhos de secretários municipais têm aderido à estratégia de divulgar frequentemente as vagas nos municípios, para tentar reduzir os gargalos. É o caso, por exemplo, do Tocantins. “Após a saída dos cubanos, muitos municípios tocantinenses têm encontrado dificuldades para contratar novos profissionais. O nosso Conselho divulga pelos menos duas vezes por mês informações sobre a necessidade de vagas em diversos municípios e sempre há déficit”, diz o presidente do Cosems-TO, Jair Pereira Lima.

Governo prepara a readmissão de cubanos – Diante da falta de profissionais, o governo prepara edital, que será lançado ainda em fevereiro, que prevê a readmissão de 1.800 profissionais com contrato de permanência de dois anos. Eles não precisarão ter feito o Revalida – exame que permite a validação no Brasil de diplomas obtidos no exterior. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, existem 757 vagas de médicos ociosas por conta da constante desistência de substitutos nos municípios mais vulneráveis. Assim como pretendia o Mais Médicos da petista Dilma Rousseff, o plano é que os cubanos preencham essas vagas e reforcem a rede de atenção básica nas cidades de extrema pobreza e de difícil acesso, que historicamente têm mais dificuldades para fixar médicos.

Na discussão do novo programa Médicos para o Brasil no Congresso, uma emenda incluiu a recontratação excepcional dos cubanos que já atuavam no Mais Médicos. O Ministério da Saúde destaca que essa decisão não foi do governo, mas fruto de lei aprovada pelos parlamentares. O presidente Bolsonaro sancionou a nova norma com as modificações. No último ano, o governo já vinha sinalizando para a possibilidade de reincorporar esses profissionais.

Agora, com a reincorporação, os médicos cubanos receberão a bolsa integral do programa, que é de cerca de 12.000 reais. E, assim como na época em que foram desligados, continuarão sem a exigência de validação do diploma. O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, explica que o certame a ser lançado nos próximos dias terá novo formato, já que se trata de chamamento público e não propriamente um edital. Será direcionado especificamente aos profissionais cubanos que estavam atuando na atenção básica pelo Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018 – quando Cuba anunciou a saída do programa após críticas do recém-eleito Bolsonaro. Outra exigência é que eles tenham permanecido no país até o dia primeiro de agosto de 2019, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio. Essa data é referência porque é a data da Medida Provisória que criou o novo programa do Governo, Médicos para o Brasil.

Fonte: El País
CNTS

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