Rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), mulheres e pessoas com deficiência realizam seminários preparatórios nos próximos dias. Conselheiras nacionais, estaduais e municipais de saúde, lideranças femininas de movimentos sociais que representem a diversidade das mulheres, trabalhadoras da saúde e gestoras do Sistema Único de Saúde vão se reunir para debater propostas rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). 80 ativistas estarão presentes no 2º Seminário Nacional de Saúde das Mulheres, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, de amanhã, 29, a 1º de dezembro, em Brasília (DF).

A ideia é fomentar a formação das Comissões Intersetoriais de Saúde da Mulher – Cismu nos conselhos municipais e estaduais de Saúde, além de debater a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PNAISM. As discussões serão norteadas pelas resoluções aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher – 2ª CNSMu, realizada em agosto de 2017.

Durante o seminário será lançada a publicação “Laboratório de Inovação: Experiências Exitosas em Saúde das Mulheres”, que foram premiadas em conjunto pela Organização Pan-Americana da Saúde – Opas e CNS, durante a 2ª CNSMu.  Também será lançado o Relatório da 2ª CNSMu. Todo o acúmulo servirá de subsídio para qualificar os debates diante da pauta das mulheres rumo à 16ª Conferência, que terá sua etapa nacional realizada de 4 a 7 de agosto de 2019.

O tema da conferência nacional será “Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS”. Trata-se do maior evento de participação social do Brasil, que ocorre a cada quatro anos e tem como objetivo definir as políticas públicas de saúde que deverão ser executadas nos quatro anos seguintes. A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas participarão da 16ª Conferência.

Acessibilidade e assistência – As demandas por acessibilidade e inclusão nas políticas públicas de saúde são constantes. Por esse motivo, a Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência – CIASPD, que compõe o Conselho Nacional de Saúde, vai realizar o “Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência – Garantia de Assistência Integrada”. O evento acontece dia 4 de dezembro, reunindo cerca de 100 participantes de várias partes do país na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília.

O seminário, que discutirá assistência integrada, acontecerá em auditório acessível, com presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras. Devem participar ativistas da pauta, de todo o Brasil. O esforço visa garantir a acessibilidade aos serviços de saúde e a incorporação de insumos, tecnologias e práticas de cuidado integral desta população.

A CIASPD é composta por representantes de ministérios e especialistas nas áreas de deficiência sensorial, física e mental. Seu objetivo é assessorar conselheiros e conselheiras na articulação e formulação de estratégias e políticas voltadas à ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de saúde destinados às pessoas com deficiência. A comissão também atua no monitoramento da execução e no controle das políticas municipais e estaduais de saúde, com objetivo de acompanhar as ações de promoção, prevenção e reabilitação de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.