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Foto: Freepik

MPT considera pouco 5 dias de isolamento para infectados e faz alerta

Pandemia

Procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira alertou para a responsabilidade das empresas em caso de contaminação na volta ao trabalho.

Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no país, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho – MPT, José de Lima Ramos Pereira, considera “muito pouco” o período de cinco dias de isolamento definidos pelo governo em algumas situações e alertou para a responsabilidade das empresas em caso de contaminação.

“A responsabilidade do empregador é muito grande. Se houver contaminação porque a empresa não respeitou as regras de segurança, ela vai responder tanto na esfera trabalhista como em outras esferas. Mas a maior penalidade será mesmo paralisar por completo as atividades se contaminar todo mundo”, disse ao Estadão.

Na última segunda-feira, 10, o Ministério da Saúde reduziu o período de quarentena para sete dias em caso de pacientes assintomáticos ou com sintomas leves, mas liberou a volta ao trabalho em apenas cinco dias em caso de teste negativo após esse período, mantendo o uso de máscaras e o distanciamento social.

“A Sociedade Brasileira de Infectologia recomenda uma média de sete dias para afastamento de pessoas assintomáticas e de 10 a 14 dias para pessoas com sintomas. Já um prazo de cinco dias a própria ciência está descartando, é muito pouco. Tanto existe a possibilidade de contágio, que a recomendação nesse período é não tirar a máscara para nada”, afirmou. “Se queimarmos etapas e encurtarmos os prazos, pode haver infecção generalizada que vai acabar paralisando a atividade das empresas”, criticou.

A procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul recomenda que empregadores não sigam a mudança, uma vez que duas portarias de junho 2020 prevendo um período de quarentena de 14 dias continuam em vigor.

O MPT está monitorando os impactos da variante Ômicron em diversos setores, mas Lima alerta que a regra de isolamento deve ser igual para os trabalhadores de todos os segmentos. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a cogitar a liberação de médicos infectados para o trabalho, devido à falta de equipes nos hospitais. Empresas áreas também têm cancelado voos por não terem tripulação suficiente apta para o trabalho.

“No caso das companhias aéreas, há a possibilidade de contratar trabalhadores temporários de outras empresas para suprir a falta de tripulação. A legislação já autoriza isso. Nos demais setores, estamos acompanhando caso a caso. Renovamos nesta semana o grupo de trabalho de covid-19 por mais 60 dias”, acrescentou.

O chefe do Ministério Público do Trabalho lembra que as empresas podem voltar ao trabalho remoto de maneira emergencial por algumas semanas, usando a experiência do passado, sem mesmo a necessidade de aprovação novamente pelos sindicatos. “Como é emergencial, é possível fazer. Não precisamos ter pânico ou histeria, porque já passamos por situações piores”, avalia.

Além do respeito ao isolamento, o procurador-geral reforçou a necessidade da testagem em massa dos trabalhadores e reiterou que as empresas “podem e devem” cobrar o passaporte vacinal de seus funcionários. “A variante Ômicron notadamente tem uma taxa com um contágio muito maior e, felizmente, com uma taxa de óbitos muito menor, sobretudo entre os vacinados. A vacina é mais que importante, é essencial, é questão de vida. A vacinação tem que ser cobrada sim”, enfatiza, lembrando que a recusa injustificada em tomar o imunizante pode levar até mesmo à demissão por justa causa.

Fonte: Estadão
CNTS

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