Depois da vitoriosa greve geral do dia 28 de abril, o movimento sindical organiza a mobilização e decide ocupar Brasília amanhã, dia 24. O momento é bastante oportuno. O movimento sindical decidiu intensificar ações de pressão no Congresso Nacional na última semana, de 15 a 19 de maio, com mobilização e visitas aos gabinetes dos senadores. 

Dirigentes da CNTS participarão da grande concentração em Brasília. Caravanas das federações filiadas e sindicatos vinculados virão dos estados participar do ato contra as reformas trabalhista e previdenciária. A Confederação, que desde o início da tramitação destes projetos considerados maléficos aos trabalhadores se empenha no combate à retirada de direitos, ressalta que o momento requer união de toda a sociedade, que está sendo ignorada pelo governo e excluída dos debates.

Participarão também da mobilização as demais entidades filiadas ao Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST. Em reunião, dia 10, as Confederações definiram as formas de atuação durante a ocupação da Esplanada, além da divulgação de material informativo sobre a prejudicialidade das reformas e terceirização. Entre os pontos que mais preocupam estão a celeridade da tramitação da reforma trabalhista, os prejuízos da terceirização sancionada por Temer e o financiamento sindical. As confederações de trabalhadores farão denúncias em todos os órgãos internacionais, demonstrando a forma com que este governo vem destruindo os direitos dos trabalhadores e o movimento sindical.

A mobilização contra as reformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PLC 38/17) tem surtido efeitos positivos. A primeira está parada na Câmara depois de ter sido aprovada na comissão especial. O governo não reúne os 308 votos mínimos para aprová-la, em primeiro turno, no plenário da Câmara. Planeja coloca-la em pauta em junho, quando estima ter entre 320 e 330 votos para aprová-la. Sabe-se lá o que vai fazer para reunir esses votos.

A reforma trabalhista está em discussão no Senado e segue ritmo de debates mais equilibrado que na Câmara. Não que não tenha havido debates na Casa inicial, mas esses não surtiram nenhum efeito, pois o relator lá, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), desconsiderou todas as considerações, sugestões, propostas e alertas dos que divergiam da proposta e do seu conteúdo. A prova disso é que a proposta do governo, que já era ruim, ficou pior.

Durante a marcha em Brasília, a bandeira política do “Fora Temer” deverá dar espaço à da “Diretas Já” entre o movimento sindical contrário ao governo. De acordo com lideranças, a ideia é que os atos de rua tenham como foco, primeiramente, as eleições diretas para a Presidência. As centrais sindicais, por meio de nota, consideram graves as denúncias contra o presidente e pedem eleições populares democráticas. Confira a íntegra do documento:

NOTA OFICIAL DAS CENTRAIS – POR ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS E CONTRA AS PROPOSTAS DE REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Diante do aprofundamento da crise política após as graves revelações contidas nas delações envolvendo o presidente Temer e outros políticos de expressão nacional, as Centrais Sindicais alinham-se à cidadania democrática para exigir a apuração rigorosa de todas as denúncias de corrupção e desmandos que vêm paralisando o País, criando insegurança e impactando negativamente a economia nacional, que se manifesta na forma da recessão e no crescente e alarmante índice de desemprego que assola milhões de famílias de trabalhadores.

Os trabalhadores exigem o estrito cumprimento do rito constitucional e a revalorização do estado de direito como a via para a devida apuração destas e das demais denúncias e acusações que, cada dia mais, pesam sobre o mundo da política e da administração pública. Desta forma, recusamos e combateremos qualquer iniciativa de promover medidas que afrontem nossa Constituição democrática e cidadã como alternativa à grave crise política à qual o País vem sendo submetido.

O permanente esgarçamento das instituições republicanas, ocasionado pelas denúncias e acusações de corrupção, nos leva a considerar que falta legitimidade política e social ao governo para, num momento de grave crise institucional, política, econômica e social como a que estamos vivenciando, querer jogar sobre as costas dos trabalhadores e da parcela mais humilde da sociedade o custo do ajuste econômico representado pelas propostas de reformas trabalhista e previdenciária que tramitam no Congresso Nacional, às quais exigimos que sejam imediatamente retiradas da pauta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É importante que este debate sobre as propostas de reformas aconteça de forma ampla, envolvendo as representações dos trabalhadores e a sociedade civil.

Qualquer solução democrática para a crise política e econômica nesta conjuntura passa pela construção de um amplo e democrático acordo nacional visando à defesa de nossa democracia e à construção de um novo projeto de desenvolvimento nacional, tarefa que deve mobilizar a sociedade civil e suas mais importantes representações, os partidos políticos, as centrais sindicais e as demais organizações dos trabalhadores e representações patronais. Passa, ainda, pela reconstrução da legitimidade das instituições políticas da República, o que, no caso do Governo Federal e do Congresso Nacional, passa por realizar, no mais curto espaço de tempo exigido pela Constituição, eleições gerais e democráticas.

No dia 24 próximo as Centrais Sindicais estarão em Brasília, com a Marcha Nacional dos Trabalhadores, reafirmando todo o nosso repúdio às propostas de reformas trabalhista e previdenciária e, ao mesmo tempo, buscando soluções democráticas para o atual momento político pelo qual o País atravessa.

Antonio Neto Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Adílson Araújo Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores Brasileiros

Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força Presidente da Força Sindical

José Calixto Presidente da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Ricardo Patah UGT – União Geral de Trabalhadores 

(Com informações Diap)