Fotos: Walterson Rosa/MS

O Fórum Nacional da Enfermagem, composto pela CNTS, FNE, Cofen, ABEn, CNTSS, Confetam, ANATEN e ENEEnf, participou nesta quinta-feira, 19, de reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir a implementação do piso salarial da categoria. A reunião, fruto do apoio das deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA) e Carmen Zanotto (Cidadania/SC), contou com a participação dos deputados Mauro Benevides Filho e Leônidas Cristino, ambos do PDT-CE, e da deputada distrital Dayse Amarílio (PSB).

Na reunião, a ministra Nísia informou que já está vigente, desde 17 de janeiro, a portaria que cria o Grupo de Trabalho relativos à efetivação do piso salarial da categoria. O grupo vai ouvir o Fórum da Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O relatório com subsídios à implementação da Lei será entregue à ministra no prazo de 10 dias. A ministra afirmou que está empenhada em resolver o impasse do piso e garantir que o salário chegue aos profissionais. O Grupo vai discutir a medida provisória que vai regulamentar o pagamento do Piso da Enfermagem, usando o superávit dos fundos federais, como garante a Emenda Constitucional nº 127/22, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho. A expectativa é que a medida provisória seja editada em fevereiro.

No próximo dia 30, haverá uma nova reunião do Fórum com o Ministério da Saúde para tratar do andamento da proposta.

Além de defender uma solução rápida quanto ao pagamento dos profissionais da Enfermagem, o Fórum também pediu a atenção do governo quanto ao ensino à distância na área da saúde e a privatização dos serviços de saúde. Também foi solicitado a elaboração de uma política especial aos profissionais da saúde sequelados pela Covid-19 e um plano estratégico para proteger os trabalhadores da Enfermagem, que estão desvalorizados, sobrecarregados e adoecidos.

“A reunião foi muito produtiva e saímos com grandes expetativas de que o governo federal solucione o pagamento do piso no início de fevereiro. Iremos dialogar e cobrar diariamente. A Enfermagem terá a sua valorização merecida”, Líbia Bellusci, coordenadora do Fórum.

Atenção Básica – Com o intuito de assegurar melhorias aos profissionais de saúde, o Fórum da Enfermagem também foi recebido pelo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, para tratar sobre políticas de valorização dos profissionais da Enfermagem e melhorias dos serviços oferecidos aos usuários do SUS.

Entre as pautas discutidas na reunião estão dimensionamento adequado; capacitação profissional; retomada da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, que foi desconfigurada nos últimos anos; solucionar a problemática da privatização da atenção básica; elaboração de um plano estratégico para proteger os trabalhadores da Enfermagem e aumento da residência da Enfermagem em Saúde da Família.

Foto: Walterson Rosa/MS

A diretora de Patrimônio, Isabel Cristina Gonçalves, representou a CNTS