O Ministério da Saúde apresentou nesta segunda-feira, 05, durante Live, a terceira edição da Cartilha do Piso da Enfermagem. A nova publicação é necessária para atualização referente aos embargos declaratórios e às portarias publicadas até a presente data sobre a temática.

A atualização do documento abrange o histórico de aprovação do piso, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de abordar novos questionamentos recebidos pelos canais de comunicação disponibilizados pelo Ministério. Para conferir a cartilha na íntegra, clique aqui.

Durante a Live, o Ministério também divulgou as datas da Caravana do Piso, que tem por objetivo central subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União para efetivar o Piso Nacional da Enfermagem. Segundo a Pasta, Natal, capital de Rio Grande do Norte, será a primeira cidade a receber a caravana, no dia 20 de fevereiro. Para conferir a íntegra da live, veja abaixo: