Ministério da Saúde, CNS e centrais discutem saúde do trabalhador

Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira, 25, na sede da CNTS, na primeira reunião do Fórum Permanente Sindical de Saúde do Trabalhador, para discutir propostas no sentido de assegurar a saúde no trabalho. Diante dos altos índices de acidentes e doenças ocupacionais, o Fórum decidiu reforçar a campanha Abril Verde, com atividades durante todo o mês, em especial dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Nesse dia, a reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST, coordenada por Geordeci Menezes de Souza, será em Mariana (MG), cidade que ainda se recupera do maior desastre ambiental do país.

No encontro, do qual participaram diretores e secretários do Ministério da Saúde, membros da mesa diretora do CNS e dirigentes da CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, CTB, Nova Central, da CNTS e do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e do Ambiente de Trabalho – Diesat, foram debatidos temas como agenda de trabalho, atuação junto aos trabalhadores rurais e motoristas, saúde mental, projeto Diesat e mapeamento de áreas de risco pelas centrais sindicais, para atuação em conjunto com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest e construção de indicadores de saúde do trabalhador.

Dados de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE apontam que 4.948 milhões de trabalhadores sofreram acidentes de trabalho entre 2012 e 2013. Um número que assusta, segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira: “Estamos impressionados com os números que impactam de microcefalia, mas quando a gente vê os números de acidentes de trabalho, quase 5 milhões, é uma epidemia que precisa de intervenção pública. Essa preocupação em encontrar respostas só irá fortalecer tanto as políticas públicas como as centrais sindicais no cumprimento do seu papel”. Dada a relevância do debate, a secretária executiva do Conselho, Neide Rodrigues dos Santos, também participou da reunião.

O diretor e o coordenador-geral do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca e Jorge Mesquita, respectivamente, ressaltaram que o Ministério tem a preocupação de fiscalizar e monitorar os acidentes de trabalho e, por isso, chamou as centrais sindicais para criar o Fórum Permanente. Segundo Gilberto Pucca, os CERESTs irão compor, com as centrais, um papel importante para um trabalho em conjunto.

“Vamos organizar ações junto com os Cerests, procurar as equipes de vigilância do trabalhador dos municípios, inclusive onde não tem Cerest, mas que sejam articuladas com as centrais e sindicatos e com o poder público. O Ministério viu que quem pode auxiliar o governo através das secretarias municipais e estaduais para construir as prioridades e estratégias em favor do trabalhador são as entidades sindicais, que lidam diariamente com trabalhadores”.

O presidente do CNS pediu às centrais sindicais, que as mesmas acompanhem no Legislativo os assuntos que são relacionados com a saúde do trabalhador. Durante a reunião dois novos projetos foram abordados, o primeiro é sobre a reabilitação do trabalhador que será feito em parceria com o MS, o INSS e o CNS. O segundo projeto é uma parceria do MS e do DIESAT, com o objetivo de construir uma formação para as Cist a partir do saber local, aproximando o saber técnico e o saber popular, além de fomentar a criação das Cist.

As principais expectativas das centrais sindicais para o Fórum são: traçar estratégias para melhorar a subnotificação dos acidentes de trabalho; unificar a pauta de saúde do trabalhador com as pautas de outras áreas; avaliar e melhorar as condições de trabalho no serviço público; a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – PNSTT; traçar formas de melhorar a cobertura da Cist e dos Cerest, entre outras.

Dia 07 de abril, dia Mundial da Saúde, está previsto um grande ato simbólico, o Ocupa SUS, que irá ocorrer em todo o território nacional. A ideia é cobrar por mais serviços de qualidade e principalmente mais recursos para a saúde.

O vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, ressaltou a importância de combater os índices de acidentes de trabalho na área da saúde. “Temos quase 400 mil agentes comunitários de saúde desprotegidos, que não fazem parte do Conselho, e são considerados trabalhadores da saúde, uma profissão regulamentada e com salário sem proteção nenhuma, que precisa ser incluído na portaria”. Estudos apontam a saúde como o segundo setor em índices de acidentes e doenças ocupacionais, em seguida ao setor da construção civil.

Segundo Gilberto Pucca, as reuniões do Fórum serão com muita frequência. “Não pode ser um Fórum permanente com reuniões muito espaçadas, porque são pautas extremamente complexas. O Ministério da Saúde está apostando nesse processo, portanto, estamos planejando que a cada dois meses, no máximo, o Fórum se reúna à luz de novos indicadores e de novas informações, para que as políticas venham ser bimestralmente avaliadas e talvez reformuladas. Essa é uma grande possibilidade para que o Sistema Único de Saúde se torne uma metodologia ágil”.  

CNTS

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