A mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde – CNS esteve reunida com a nova equipe do Ministério da Saúde, dia 17 de janeiro, para apresentar a pauta de trabalho do CNS, com destaque para a forma de atuação do conselho na gestão 2018-2021, eleita em dezembro passado, e as principais conferências do ano. Em 2019, a agenda do CNS conta com dois importantes eventos de participação social: a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 6ª CNSI, em maio, e a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), em agosto, ambos em Brasília.

O processo das conferências já está ocorrendo desde o segundo semestre de 2018. Diversas delas já foram realizadas em todo o Brasil. As indígenas contaram com etapas locais e seguem nas etapas distritais em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs. Já a 16ª Conferência terá suas etapas municipais realizadas até dia 15 de abril, em seguida as estaduais ocorrem de 16 de abril a 15 de junho. Após esse amplo processo, a 16ª ocorrerá de 4 a 7 de agosto. Os relatórios finais das conferências devem gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, destacou a importância da reunião com a nova equipe e reforçou que o conselho é um espaço consolidado no Sistema Único de Saúde, com funções definidas na estrutura no Ministério da Saúde e com paridade na sua formação – usuários, trabalhadores, gestores e prestadores.

“A partir dos debates no conselho e eventos participativos como as conferências, a sociedade brasileira é capaz de auxiliar no fortalecimento do SUS e na elaboração de políticas públicas para o país. Nestes espaços devemos primar pela convivência democrática e pela troca de ideias respeitosa, mesmo com as divergências que possam existir”, afirmou.

Além de Pigatto, participaram da reunião os integrantes da mesa diretora do CNS Elaine Pelaez, representante do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS; Neilton Araújo, conselheiro representante do MS; e Jurandi Frutuoso, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass. Também participou da reunião Carolina Dantas, secretária-executiva do CNS.

Do MS, participaram João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do órgão; Erno Harzheim, secretário de gestão estratégica e participativa e secretário-executivo adjunto; Marcus Peixinho, diretor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS; e Francisco Daly Schneider Bernd, diretor de Programa do Gabinete da Secretaria-Executiva.

Etapas municipais da 16ª Conferência – As etapas municipais preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) já começaram e serão realizadas até o dia 15 de abril. A participação da comunidade é fundamental para ampliar as discussões sobre a saúde pública e para se estabelecer as prioridades e demandas locais. Nestas etapas serão definidas as propostas que devem ser apresentadas nas conferências estaduais, programadas para acontecerem de 16 de abril a 15 de junho. Nas conferências municipais serão eleitos também, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão das etapas estaduais.

Para participar das conferências municipais de saúde é necessário entrar em contato com os conselhos municipais de saúde e/ou secretarias municipais de saúde de cada cidade. Em breve, o Conselho Nacional de Saúde vai divulgar um balanço das conferências realizadas, além de divulgar outras agendas.

Os debates realizados nestas etapas preparatórias devem contribuir para a formulação das políticas de saúde municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que as propostas de cunho nacional serão levadas para deliberação na etapa nacional da 16ª Conferência. Com o tema central “Democracia e Saúde”, a Conferência tem os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento. O documento que deve apoiar os debates em todas as etapas aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos temáticos.

A 16ª Conferência também é chamada de 8ª+8 como um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS. Ela deverá reunir cerca de 10 mil pessoas, de 4 a 7 de agosto, em Brasília. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems elaborou o guia de “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde”. A publicação é destinada aos secretários e secretárias municipais de saúde e aborda a importância das conferências municipais, como um processo contínuo e que deve envolver de forma ampla todos os brasileiros.

A CNTS orienta as entidades vinculadas da base a inscreverem dirigentes para participar das etapas municipais e estaduais preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Discutir antecipadamente os temas e marcar a posição da CNTS, levando nossas bandeiras em defesa do SUS e dos trabalhadores da saúde é importante e essencial para a nossa participação no grande debate nacional, quando serão aprovadas as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde”, ressalta o presidente da Confederação, José Lião de Almeida.