* Marcio Pochmann

Após acumular encolhimento de 7% na recessão dos anos de 2015 e 2016, a economia brasileira, sem forças para retomar o crescimento, termina por generalizar sinais da estagnação de suas forças produtivas em 2018. O funcionamento do mercado de trabalho, por subordinar-se ao desempenho geral da economia, prolonga o sofrimento humano no desemprego ampliado e desperdiça enorme potencial de resolução da desordem fiscal aprofundada pelas políticas neoliberais de Temer.

Durante os dois anos recentes da recessão, o tipo de desemprego que mais cresceu foi o desalento (desempregado sem procura frequente por trabalho), pois saltou de 1,5% da Força de Trabalho (FT) no quarto trimestre de 2014 para 3,5% no último trimestre de 2016 (aumento médio de 11,2% ao trimestre).

Na sequência, o desemprego aberto se destacou por maior expansão (média de elevação de 8% ao trimestre), com expansão de 6,5% da FT no último trimestre de 2014 para 12% da FT no quarto trimestre de 2016. Por fim, o desemprego disfarçado pelo exercício da estratégia de sobrevivência (bicos) que aumentou 5,5% ao trimestre, passando de 11,2% da FT no último trimestre de 2014 para 17,2% da FT no quarto trimestre de 2016.

Como no ano de 2017 a economia brasileira apontou para a interrupção de sua trajetória recessiva anterior, registrando comportamento positivo de 1% na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), seria natural constatar melhora no funcionamento do mercado de trabalho. Mas isso, todavia, não permite ser ainda constatado.

Entre o quarto trimestre de 2016 e o primeiro trimestre de 2018, segundo o IBGE, por exemplo, informa que o desemprego aberto cresceu 9,2% (1,8% em média por trimestre), uma vez que seguiu de 12% para 13,1% da FT. Também o desemprego disfarçado aumentou 11% (2,1% de elevação média por trimestre), passando de 17,2% para 19,1% da FT no mesmo período de tempo. No caso do desemprego por desalento, o aumento foi ainda maior (17,1% acumulado no período ou 3,2% em média por trimestre), alcançando 4,1% da FT no primeiro trimestre de 2018 ao invés de 3,4% da FT no último trimestre de 2016.

Em síntese, o ritmo de expansão dos diferentes tipos de desemprego nesta fase de estagnação da economia brasileira desacelerou se comparado com o período recessivo. Mas o esperado não seria a desaceleração do desemprego, mas sim o seu recuo.

Entre o último trimestre de 2016 e o primeiro trimestre de 2018, por exemplo, o setor agropecuário, principal responsável pelo impulso do PIB recente, criou apenas 23 mil novas vagas, ao passo que o setor secundário (indústria e construção civil) seguiu destruindo 716 mil ocupações e o terciário (comércio e serviços) perdeu 615 mil postos de trabalho.

Em função disso, o primeiro trimestre de 2018 aponta redução de 1,5 milhão de ocupações em comparação ao último trimestre de 2016, quando a recessão teria, em tese, sido encerrada. A situação não se apresenta ainda mais grave porque a força de trabalho considerada entre o quarto trimestre de 2016 e o primeiro de 2018 manteve-se estabilizada em 104 milhões de pessoas.

Sem reação positiva na economia, a dinâmica do mercado de trabalho passa a ser alterada negativamente pelo movimento da desregulação do trabalho imposta pelo neoliberalismo do governo Temer. Com a “reforma” trabalhista, o patronato passou a se encontrar livre para a prática da substituição generalizada de empregos regulares por ocupações em regime do novo precariado, com jornadas de trabalho flexíveis e insuficientes para alcançar um rendimento que permita sair da nova condição de pobreza (working poor).

Se em 2014 o custo do trabalho na indústria chinesa representava quase dois quintos do custo do trabalhador brasileiro, atualmente passou a superar cerca de um quinto do custo do trabalho no Brasil. O governo Temer, com a volta das políticas neoliberais que já tinham produzido piora ao mercado de trabalho nos anos de 1990, consegue a proeza de inverter o lema exitoso do presidente JK (avanço de cinco décadas em apenas cinco anos) para retrocessos de 20 anos acumulados em apenas dois anos.

* professor e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas