O governo federal reduziu de 14 dias para 10 dias o período de afastamento de trabalhador diagnosticado com Covid-19. Portaria conjunta do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira, 25.

A portaria interministerial ainda possibilita que os dias de afastamento sejam reduzidos para 7 dias. Para isso, o trabalhador precisa estar sem febre há 24 horas, sem tomar remédios para o quadro e com a melhora dos sintomas respiratórios. No caso de suspeitos, o afastamento de uma semana será adotado quando exames realizados a partir do quinto dia de contato acusarem a ausência do vírus.

Antes da portaria entrar em vigor, foi cogitado a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena dos profissionais da saúde para cinco dias, uma proposta apresentada pelos hospitais privados. Diante disto, a CNTS, preocupada com a medida, notificou órgãos públicos, entre eles o Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério Público do Trabalho, cobrando a manutenção da quarentena dos profissionais de saúde infectados, com vistas a evitar prejuízos à saúde e segurança no trabalho, aumento das taxas de ocupação dos leitos de UTI e agravamento da crise sanitária pandêmica.

Na ocasião, a CNTS ressaltou que é necessário ampliar as contratações e fazer remanejamentos. E não permitir que o profissional de saúde trabalhe contaminado, ocasionando risco para si mesmo e para a população assistida.

Diante da importância do tema, a Confederação realizou debate online na última segunda-feira, 24, para tirar dúvidas e explicar quais são os direitos dos trabalhadores diante da nova medida. A live teve a participação da procuradora Regional do Trabalho em Florianópolis/SC e vice-coordenadora do GT Covid-19 do MPT, Márcia Kamei López Aliaga e da presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Marshal Díaz Morales. Assista a live na íntegra, clicando aqui.