… governo, em corda bamba, pode ser julgado pelo TSE na próxima semana
Não bastasse a insatisfação política e popular quanto as últimas ações e proposições do governo, mais uma bomba pode estourar no Planalto: a cassação da chapa Dilma-Temer. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve ter início na próxima semana.
Na segunda, dia 27, o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta. Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que tem a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após a conclusão do relatório final por Benjamin, para dar seu parecer.
Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”. Ele também confirmou que, logo na abertura das discussões em plenário, é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.
Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
PSDB isenta Temer
Causando total estranheza no meio político-jurídico, o PSDB afirmou recentemente que não viu indícios de irregularidades eleitorais, durante a campanha, pelo então vice-presidente Michel Temer. Segundo o partido há “comprovação cabal” da participação somente da ex-presidente Dilma Rousseff em atos ilícitos.
Contrariando ação impetrada em 2014, em que o próprio partido pediu a cassação da chapa eleita, sob o argumento de que a campanha que elegeu Dilma e Temer cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, agora o PSDB – atual aliado do governo Temer –, quer aliviar a barra do mandatário do Executivo. Caso os ministros do TSE entendam que as irregularidades existiram, eles podem decidir pela cassação de toda a chapa, o que implicaria na perda de mandato de Temer, mas não dos direitos políticos dele. (Com informações Agência Brasil)