Após diversas críticas de oposição e aliados, o governo de Jair Bolsonaro negou que esteja punindo idosos pobres com a diminuição do valor pago pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC e diz que é o contrário: “A medida vai no sentido de proteger os mais vulneráveis”, disse Bruno Bianco, secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Pelo texto da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 06/2019, idosos em situação de miséria só passariam a receber um salário mínimo após os 70 anos. Com a mudança nas regras do BPC, que atendem os idosos carentes, a partir dos 60 anos, eles começarão a receber R$ 400, chegando ao valor do salário mínimo somente quando tiver 70 anos. Se eles morarem em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis não conseguirão comprar uma cesta básica, pois o valor varia de R$ 457,82 a R$ 471,44.

Atualmente, o benefício no valor de um salário mínimo é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

“Na verdade, estamos antecipando o benefício pela vulnerabilidade desse cidadão. A condição que encontramos foi oferecer R$ 400 já aos 60 anos, o que dá um fôlego para essa pessoa. O efeito fiscal é negativo [gera mais despesa para o governo], mas a lógica da medida vai no sentido de proteger os mais vulneráveis”, disse Bruno Bianco, em apresentação para economistas de bancos em São Paulo.

A proposta foi uma das que causou mais protestos nas redes sociais e na imprensa. Até o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cujo partido é apoiador da reforma da Previdência, considerou “desumano” fazer com que idosos miseráveis só possam receber um salário mínimo integral após os 70 anos.

Na coluna do jornal O Globo, a jornalista Miriam Leitão lembrou que a promessa da equipe econômica era acabar com os privilégios. “A reforma piora a vida dos mais pobres que dependem do Benefício de Prestação Continuada. A promessa da equipe era só endurecer com o andar de cima. Não foi o que se viu neste ponto do BPC”, afirmou.