O Ministério da Saúde deixou vencer um contrato e suspendeu os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde – SUS para pessoas que vivem com HIV, Aids e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento.

O contrato com a empresa que realizava este exame venceu em novembro passado. Apenas um mês antes, em 7 de outubro, o Ministério realizou um pregão para buscar nova fornecedora do serviço. O processo, porém, fracassou após a empresa vencedora não anexar todos os documentos exigidos pelo edital. A pasta prevê realizar novo pregão nesta terça-feira, 8. Se houver vencedor no certame, a expectativa é retomar o serviço apenas em janeiro.

Em nota distribuída a serviços de saúde no último dia 3, o Ministério afirma que fará este exame apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes que vivem com HIV e aids. Já os pacientes de hepatite C devem receber os medicamentos velpatasvir e sofosbuvir, que são mais eficazes e dispensam a genotipagem. O HIV é o vírus causador da aids, doença que ataca células do sistema imunológicos. Ter HIV, porém, não significa que a pessoa desenvolverá aids.

Grupo avalia ir ao Ministério Público – Conselheiro Nacional de Saúde e representante da Articulação Nacional de Luta contra a aids – Anaids, Moysés Toniolo afirma que foi pego de surpresa pela interrupção dos exames de genotipagem. Ele disse que a pasta não informou quantos pacientes precisam deste serviço atualmente.

A Anaids estuda levar o caso ao Ministério Público Federal – MPF, segundo Toniolo. “Temos um contingente de pessoas que há anos usam a terapia e pode precisar desse exame para continuar a viver”, afirmou ele.

Toniolo avalia que há um “desmonte” de políticas para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais no governo Jair Bolsonaro. Ainda neste ano, o presidente da República, em uma fala arcaica e higienista dos anos 80, afirmou que uma pessoa com HIV é uma despesa para todos no Brasil.

Professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo – USP e membro da SBI, Paulo Abrão afirma que a falta do exame pode comprometer “gravemente” a saúde dos pacientes de HIV. Ele afirma que é preciso planejamento para evitar a descontinuidade de serviços deste tipo, além da perda de direitos conquistados pelos pacientes. Abrão afirma, porém, que é “razoável” a solução do ministério para o tratamento de hepatite C.