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Foto: Agência Reuters

Governo decreta emergência na saúde pública por novo coronavírus

Saúde

Executivo declarou estado de emergência em saúde pública e Câmara aprovou projeto de lei que regulamenta quarentena. País enviou aviões para transportar moradores de Wuhan, epicentro do surto da doença.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou Portaria 188/2020 na terça-feira, 4, decretando emergência em saúde pública, em decorrência da epidemia do novo coronavírus. Com a decretação de emergência, o governo fica dispensado de realizar licitações “para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial”, de acordo com a Lei de Licitações.

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde, foi estabelecido como órgão responsável por coordenar a ação. A portaria autoriza o Centro de Operações a propor, “de forma justificada”, ao Ministério da Saúde, a contratação temporária de profissionais; a aquisição de bens e contratação de serviços “necessários para a atuação” na emergência; e a requisição de bens e serviços, pertencentes a pessoas ou empresas, com a garantia de indenização a eles.

O Centro de Operação também fica responsável por fazer a articulação com os gestores estaduais, distrital e municipais e por divulgar informações à população sobre o estado de emergência. Alguns dos pontos da portaria foram reforçados em um projeto de lei enviado ao Congresso e destinado a combater o coronavírus.

No texto, o ministro cita a declaração de emergência por parte da Organização Mundial da Saúde – OMS, e destaca que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Casos suspeitos – Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, com dados atualizados na segunda-feira, há 14 casos suspeitos no Brasil, e outros 13 já descartados. Nenhum foi confirmado até o momento.

As suspeitas foram registradas em: São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1). Os casos descartados são de: São Paulo (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (2), Paraná (2) Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (1) e Ceará (1).

Repatriação – Nesta terça, o governo detalhou a operação de repatriação. O grupo que deixará Wuhan volta ao país em dois aviões da Força Aérea Brasileira e deve chegar na manhã do próximo sábado, 8, segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Até o momento há 29 pessoas – incluindo sete crianças e quatro chineses listados como cônjuges, filhos ou pais de brasileiros – confirmadas para o traslado. A quarentena, que durará 18 dias, será cumprida em Anápolis/Goiás. De acordo com as regras do formulário de adesão, os repatriados ficarão em quartos individuais, não poderão receber visitas e terão seus dados vitais aferidos três vezes por dia, entre outros pontos. Quem apresentar qualquer sintoma da infecção será levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para exame médico. Se o sintoma for detectado no momento do embarque, a pessoa não será repatriada.

A portaria publicada confere ao Ministério da Saúde o poder de “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – Espin, além de “articular-se com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS”.

Doença – O coronavírus pertence à família viral coronaviridae, que foi descoberta em 1960 e provoca doenças respiratórias em humanos e animais. Além de enfermidades leves como a gripe, o coronavírus é o causador de doenças como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio, transmitida de dromedários para humanos, e a Síndrome Respiratória Aguda Grave – SARS, transmitida de felinos para humanos. Esta última ocasionou um surto em 2002 que afetou mais de 8 mil pessoas. O foco também foi a Ásia, com 349 mortes na China continental e outras 299 em Hong Kong.

Transmissão – Acreditava-se que o coronavírus só poderia ser transmitido de animais para humanos, assim como nas outras doenças provocadas pelo coronavírus. Porém, foi confirmado que a transmissão desta nova variante do vírus pode acontecer de pessoa para pessoa, algo que complica o controle sobre a proliferação da doença. A propagação pode acontecer através do espirro, saliva, catarro e tosse de indivíduos infectados. O toque direto com pessoas doentes, como um simples aperto de mão, ou o contato com objetos infectados também podem causar a proliferação do vírus.

Sintomas – As pessoas infectadas apresentam sintomas parecidos com os da gripe comum: febre, coriza, dificuldade para respirar, tosse e dor de garganta. Com o desenvolvimento da doença, pode haver complicações como pneumonia, insuficiência renal e até a morte. Pessoas com complicações de saúde prévias, principalmente no sistema respiratório, ou que pertencem a grupos de risco elevado, como é o caso de idosos e grávidas, são mais propensos a desenvolverem os sintomas avançados.

Fonte: Com O Globo, Viagem e Turismo e Folha de São Paulo
CNTS

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