Mesmo com o preocupante crescimento dos casos de violência contra a mulher, o governo federal, com a política de desmonte, não destinou verbas e zerou, em 2019, os repasses que poderiam ser usados para proteção às vítimas da violência de gênero no Brasil. O tema não se tornou prioridade para o governo nem mesmo quando o Ministério da Saúde confirmou que uma mulher é agredida a cada quatro minutos no país.

O orçamento da Secretaria da Mulher, que hoje pertence ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões entre 2015 e 2019. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Um dos mais importantes programas conhecidos, a Casa da Mulher Brasileira, criada no governo Dilma com o objetivo de atender aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas, ficou sem um único centavo no ano passado.

Esse último, Casa da Mulher Brasileira, inicialmente tinha como proposta de receber e apoiar mulheres alvos de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, apenas cinco unidades estão funcionando no país.

Em São Paulo, a estrutura local iniciada pelo governo federal foi finalizada no final da gestão do Prefeito Fernando Haddad, em novembro de 2016, porém, só foi inaugurada em 2019, pela ministra Damares.

Repercussão – Na Câmara, deputadas de vários partidos criticaram o corte de repasses orçamentários para as políticas de combate à violência contra mulher. O que elas alegam é que o governo não pode reduzir recursos para enfrentar um problema que só cresce. Segundo o site da Câmara dos Deputados, de 2015 a 2019, houve uma queda de 82% na aplicação de recursos e um aumento de 68% nos casos de violência reportados.

“É inaceitável a forma como o governo federal trata o combate à violência contra a mulher”, afirmou a presidente da comissão externa da Câmara, Flávia Arruda (PL-DF), em nota à imprensa.

A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) questionou a colocação de temas ligados às mulheres na ordem de prioridades do governo Jair Bolsonaro. “O governo gastou zero reais com o principal programa de combate à violência contra a mulher. A vida de 52% da população não é prioridade?”, indagou a parlamentar em rede social.

No Senado, o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), classificou a falta de repasses para a Casa da Mulher Brasileira como retrocesso. “Sabe o Casa da Mulher Brasileira? Aquele que presta apoio a mulheres vítimas de violência de vários tipos? Está com repasses zerados pelo governo Bolsonaro. Mais um retrocesso no momento em que a violência contra a mulher avança no Brasil. Segue o desgoverno”, escreveu o parlamentar no Twitter.

Em nota, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que o acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira só foi assinado em dezembro do último ano. No mesmo mês, a pasta alega que empenhou cerca de R$ 20 milhões do orçamento para o programa, que deve passar por uma reformulação este ano. O empenho é a primeira etapa para que o recurso seja aplicado, e não há garantia do pagamento.