46
Foto: Divulgação

Governo Bolsonaro quer congelar o salário mínimo por alguns anos

Economia

Sem propostas para gerar empregos e elevar o crescimento do país, equipe econômica avalia mudar a Constituição para congelar o salário mínimo e flexibilizar o orçamento. O congelamento do piso nacional seria de até dois anos e em situações de "aperto fiscal".

O governo de Jair Bolsonaro, que está há nove meses apostando todas as fichas na aprovação da reforma da Previdência, e sem apresentar nenhuma proposta contundente para gerar empregos e para elevar o crescimento do país, está preparando mais um ataque brutal aos trabalhadores: congelar o salário mínimo nos próximos anos.

De acordo com o jornal Estadão, a equipe econômica, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, reduzindo ainda mais o poder de compra de quem sobrevive com um salário mínimo por mês. A ideia é congelar o piso nacional em situações de aperto fiscal. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos.

Ainda segundo o Estadão, a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos.

A ideia tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios. “Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefícios também não sejam corrigidos”, disse uma fonte do governo ao jornal.

Política de Valorização do Salário Mínimo – Neste ano o governo Bolsonaro colocou fim na política de valorização do salário mínimo adotada desde 2004 e estabelecida por lei desde 2007. A fórmula, negociada pelas centrais sindicais com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa mecanismo de valorização que repunha as perdas inflacionárias desde o último reajuste, pelo INPC; concedia aumento real de acordo com o crescimento do PIB referente ao ano anterior; e antecipava gradativamente, a cada ano, a data de reajuste, até fixá-la em 1º de janeiro.

Em janeiro deste ano, terminou a validade desta Lei. De maio de 2004 a 2019, o salário mínimo acumulou aumento real de 74,33%. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação. No entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

A teoria de Paulo Guedes é que, como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao orçamento em situações de “aperto fiscal”.

Fonte: Com Estadão, Revista Fórum, O Globo e CUT
CNTS

Deixe sua opinião

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga a CNTS
nas Redes Sociais