O reajuste do salário mínimo assinado pelo presidente Jair Bolsonaro marcou o fim da política de valorização real do salário mínimo, que durou 11 anos. Segundo o Dieese, o país precisa que se dê continuidade à política de valorização do salário mínimo, assim como precisa que haja vontade política para dialogar, celebrar acordos e implementar ações que levem o país ao crescimento e à redução das injustiças sociais.

De acordo com a nota técnica do Dieese, o salário mínimo deste ano deveria ultrapassar a marca de mil reais, já que o reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo em 2018 ficou abaixo da inflação, menor valor desde o Plano Real, anunciado em 1994. Por conta disso, essa diferença deveria ser incorporada ao percentual de ajuste subsequente, ou seja, neste ano, conforme a Lei de valorização do salário mínimo. Confira a nota na íntegra, clicando aqui.

Para que se cumprisse a determinação legal, ao percentual de reajuste deveria ser adicionado o resíduo, o que elevaria o valor do salário a R$ 1.000,00. Porém, o valor aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro foi fixado em R$ 998. Pela proposta enviada por Michel Temer, o valor seria de R$ 1.006,00.

A política de valorização promoveu, no período 2004-2019, aumento real acumulado, portanto, crescimento acima da reposição inflacionária, de R$ 425,00. Se não tivessem sido concedidos os aumentos reais, somente com a reposição da inflação, o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573,00.

Considerando que cerca de 48 milhões de pessoas recebem remuneração correspondente ao salário mínimo – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta-própria, domésticos –, a política de valorização aumentou a massa salarial, fortaleceu a capacidade de consumo dos trabalhadores e estimulou a produção econômica.