O Fórum Nacional da Enfermagem esteve reunido nesta terça (5) com o secretário-adjunto de gestão participativa do Ministério da Saúde, André de Carvalho, para retomar as discussões dentro do ministério acerca da regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.

Segundo o coordenador do Fórum, Valdirlei Castagna, é necessário retomar o diálogo com o executivo para eliminar os obstáculos que ainda impedem a aprovação do PL 2295/2000 que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem. “Nas últimas conversas que tivemos em 2014 encontramos resistência por parte do governo, do setor privado e filantrópico para aprovarmos as 30 horas. A enfermagem vem cobrando muito, desde então, das entidades nacionais a regulamentação da jornada de trabalho. Então, é preciso ter um olhar mais atencioso com estes profissionais porque cuidam da vida das pessoas 24 horas por dia”, disse.

De acordo com Carvalho, é muito importante esta retomada de discussão. “A gente vai precisar a partir de agora mapear a real posição do governo a respeito desta e de outras pautas da enfermagem. O passo que deve ser dado agora é a oficialização, no Ministério da Saúde, por parte do Fórum das pautas da enfermagem”.

Apoio em 2010

Na campanha eleitoral de 2010, a então candidata, Dilma Rousseff, assumiu o compromisso, por meio de uma carta aberta aos profissionais de enfermagem, de “apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, como o Projeto de Lei nº 2295/00 na Câmara dos Deputados, bem como as medidas necessárias para a sua implementação, uma prática já presente em vários municípios e estados brasileiros”.