“Mobiliza Enfermagem”. Este é o lema do grande ato previsto para acontecer dia 9 de abril, em Brasília, quando as entidades que compõem o Fórum 30 horas já! – CNTS, FNE, ABEn, Cofen, ANATEn – pretendem reunir 20 mil profissionais em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional e Palácio do Planalto. “Será um momento de grande relevância porque vamos mostrar aos poderes Legislativo e Executivo qual a força da nossa categoria. Precisaremos estar em grande número para reafirmar a necessidade da aprovação da jornada 30 horas e os ganhos reais, tanto para os profissionais quanto para os pacientes”, ressalta o diretor da CNTS e membro da coordenação do Fórum, Mário Jorge Filho.
 
A Confederação chama todos os profissionais de Enfermagem a participarem desse grande e necessário ato para que o PL 2.295 seja votado ainda no primeiro semestre deste ano, além da defesa de outras propostas de interesse dos trabalhadores da saúde como um todo. Procure seu sindicato de base e garanta sua presença. A CNTS e suas entidades filiadas e vinculadas marcarão presença com uma grande caravana de profissionais vindos de todos os estados.
 
No decorrer do ano, outras atividades serão realizadas com a finalidade de discutir sobre a formação em enfermagem, as novas profissões e a interface com o fazer da enfermagem e a inserção da enfermagem na residência multiprofissional. A pauta será realizada com apoio da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB). Educação permanente e à distância, acesso e qualidade da assistência de enfermagem no SUS, condições de trabalho – mercado e precarização também serão temas frequentes nas mobilizações do Fórum. “Vamos associar as atividades do Fórum a mobilizações nacionais, como o dia da mulher e a marcha da juventude, além das ações específicas do mês da enfermagem, em maio”, ressalta Valdirlei Castagna, secretário-geral da CNTS e membro do Fórum.
 
Em paralelo às atividades, membros da coordenação do Fórum permanecem em constante debate com os prestadores de serviços dos setores privado e filantrópico acerca do impacto financeiro com a finalidade de discutir encaminhamentos e definir estratégias com vistas a buscar um consenso que garanta a aprovação do PL 2.295 na Câmara e a respectiva sanção presidencial.
 
A comissão, composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos prestadores de serviços na saúde, criada para discutir sobre o impacto financeiro e quantitativo que a implantação da jornada de 30 horas, tem como objetivo analisar estudo elaborado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O estudo traz uma estimativa do impacto com “redução gradativa” da carga horária no setor de enfermagem nas esferas pública e privada.
 
A nota considera a evolução da quantidade de profissionais adicionais que seriam necessários; a remuneração média; o crescimento médio quantitativo para técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros; o crescimento médio dos salários nominais para esses profissionais; e os encargos sociais, numa projeção entre 2010 e 2014. As entidades que compõem o Fórum criticam a falta de proposta por parte do governo.
 
Após uma saraivada de críticas em relação ao desrespeito do governo, que há mais de um ano empurra a discussão quanto ao impacto, as entidades cobraram que o Ministério da Saúde se manifeste por escrito e querem audiência com o ministro Alexandre Padilha para buscar uma alternativa que garanta a aprovação do PL 2.295 e sua respectiva sanção pela presidente Dilma Rousseff. Em documento entregue às lideranças na Câmara dos Deputados, o Fórum reitera a necessidade de que o projeto seja apreciado em regime de urgência. “Exigimos o cumprimento do regimento interno da Câmara dos Deputados, pelo qual o PL 2.295 deve ser pautado para votação imediata”, ressalta Mário Jorge. (Com Sateal)
 
 
Agenda do Fórum com atividades paralelas
 
08.03.13 – Atividades do Dia Mundial da Mulher, em São Paulo
19.03.13 – Discussão sobre as novas profissões e a interface com o fazer da Enfermagem, em Brasília
09.04.13 – Mobilização nacional em defesa dos projetos de interesse da Enfermagem, em Brasília
23.04.13 – Discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil, em Brasília
01 a 31.05 – Mês da Enfermagem – Mostra da Enfermagem na Câmara
21.05.13 – Sessão solene em homenagem à Enfermagem, na Câmara
18.06.13 – Debate sobre inserção da enfermagem na residência multiprofissional, em Brasília
23 a 28.07 – Jornada mundial da juventude – Marcha da juventude, no Rio de Janeiro
17.09.13 – Debate sobre educação permanente e educação à distância, em Brasília
22.10.13 – Debate sobre acesso e qualidade da assistência de enfermagem, no SUS, em Brasí­lia
19.11.13 – Debate sobre condições de trabalho, mercado e precarização, em Brasília
10.12.13 – Encerramento das atividades 2013, em Brasília