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Fórum Nacional da Enfermagem divulga nota de repúdio por ofensas infundadas do Sindate/DF

Nota de Repúdio

A manifestação foi provocada a partir de acusações feitas nas mídias sociais do Sindicato que as entidades representativas da categoria de enfermagem estariam se omitindo da discussão da aposentadoria especial da enfermagem na reforma da Previdência e que as entidades estariam interessadas somente no imposto sindical dos trabalhadores.

Nota de Repúdio

O Fórum Nacional da Enfermagem – 30 horas já, composto pelas entidades, Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros, Aben – Associação Brasileira de Enfermagem, CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, ANATEN – Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, vem a público, apresentar seu veemente repúdio a manifestação do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal – Sindate/DF, publicado em suas redes sociais, pelo qual são feitas críticas às entidades sindicais representativas da categoria de enfermagem, sob alegação que houve omissão destas na discussão da aposentadoria especial para a enfermagem na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC  06/2019, insinuando, ainda, que as entidades sindicais somente estavam interessadas no imposto sindical dos profissionais.

É somente com o interesse de esclarecer e informar a categoria que nos obrigamos a responder as infundadas acusações.

De fato, a partir da Lei 13.467/2017 da chamada reforma trabalhista e da publicação da malfadada MP 873/2019, as entidades sindicais brasileiras vivem momento de muitas dificuldades. O desfinanciamento sindical, a nosso ver, é parte da estratégia das elites para retirar dos trabalhadores o pouco de direitos que ainda restaram previstos na CLT. Afinal, se enfraquecerem o principal instrumento de luta da classe trabalhadora, o caminho ficará mais fácil.

Mesmo diante destas dificuldades, não deixamos de cumprir com nosso papel, e de forma individual ou coletiva, as entidades sindicais que integram este fórum sempre estiveram trabalhando na defesa da pauta nacional da enfermagem, como a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas, criação de piso salarial, aposentadoria especial, dentre outras bandeiras de luta da enfermagem que são discutidas e debatidas no Executivo e no Congresso Nacional.

Prova disso, é que o Projeto de Lei do Senado – PLS 349/2016, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que trata da aposentadoria especial para a enfermagem, foi apresentado por sugestão da FNE. Como o projeto inicial contemplava somente os enfermeiros, a CNTS apresentou proposta de emenda para que o mesmo fosse estendido aos auxiliares e técnicos de enfermagem. Em reunião com o senador, articulada pela CNTS, a qual contou com a presença de todas as entidades representativas da categoria, a FNE concordou com a emenda e o senador prontamente incluiu no PLS os profissionais de nível médio.

Em relação à reforma da Previdência, em 7 de maio deste ano, durante mesa redonda para apresentação das demandas da sociedade civil organizada, realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – CLP, a CNTS apresentou sugestão de emenda para aposentadoria especial da enfermagem. O assunto vinha sendo tratado diretamente com o presidente da comissão, deputado Armando Monteiro (PT/MG). Quando foi protocolada a emenda 17, sugerida pelo Cofen, abortou-se a ideia de mais uma emenda, visto que a emenda 17 atendia plenamente o que a CNTS estava tratando com o presidente da CLP.

Importante dizer que o fato de algum representante do Sindate/DF não ter percebido a presença de representantes de outras entidades durante as discussões na comissão especial, não significa dizer que estas não trabalharam pela aprovação da emenda 17. Ademais, como se sabe, o trabalho de convencimento e as articulações políticas nem sempre acontecem nas comissões.

Como se percebe pelas informações, as quais trazem informes sobre iniciativas adotadas pelas entidades signatárias quanto a pauta da aposentadoria especial para enfermagem, deixam claro que o Sindate/DF, no mínimo está faltando com a verdade com a categoria. A par da deslealdade, atitudes como estas desestabilizam as relações entre as entidades e confundem os profissionais.

A categoria tem o direito de saber sempre a verdade.

É preciso ter mais responsabilidade com aquilo que se diz e se escreve. 

Críticas, quando construtivas, são sempre muito bem-vindas, contudo, quando tiverem o objetivo único de menosprezar e tentar destruir o trabalho dos outros, devem ser contestadas e repudiadas com veemência.

Conclamamos a todos os profissionais da enfermagem, que conversem e discutam com deputados e senadores, cobrando o voto deles para que este direito seja garantido na reforma previdenciária. Certamente todos podem contribuir.

Reafirmamos que estamos trabalhando e fazendo a nossa parte nesta discussão. Esta pauta não será abandonada em hipótese alguma.

A luta pela aposentadoria especial da enfermagem ainda não acabou.

Brasília, 17 de julho de 2019

Luciano Silva

Coordenador do Fórum

CNTS

Uma opinião sobre “Fórum Nacional da Enfermagem divulga nota de repúdio por ofensas infundadas do Sindate/DF

  • Milton Gomes

    União com respeito e humanização em busca de beneficios para a enfermagem brasileira juntos em harmonia somos mais fortes

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