As etapas municipais e macrorregionais para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde – CNVS iniciaram ontem, 22, e seguem até o dia 31 de agosto, e têm por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador da 1ª CNVS e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de vigilância. Nestas etapas serão eleitos, de forma paritária, os delegados que participarão das conferências estaduais e no Distrito Federal, de onde sairão os delegados para a etapa nacional. A 1ª CNVS será realizada pelo Conselho Nacional de Saúde, entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília. O tema central da conferência é “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

A organização e a coordenação das etapas municipais são de responsabilidade dos conselhos municipais de saúde. Assim, os critérios para participação deverão ser consultados junto ao conselho de cada cidade.

Seminários preparatórios

Com o objetivo de fortalecer os espaços institucionais de participação social e de democracia participativa, o Conselho Nacional de Saúde – CNS aprovou a realização do “Seminário Preparatório da I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde”, nos dias 18 e 19 de julho. O evento, que acontecerá na sede do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo – SinSaudeSP, vai receber, além de representantes das centrais sindicais e movimentos populares, dirigentes da CNTS, que debaterão, entre outros assuntos, práticas de atenção e promoção à saúde dos cidadãos e os mecanismos para prevenção de doenças.

Já na área de saúde do trabalhador, a Confederação defende a realização de estudos, ações de prevenção, assistência e vigilância aos agravos à saúde relacionados ao trabalho. “Um dos nossos principais objetivos é trazer à tona a situação da saúde da população, além claro, da saúde do trabalhador que presta os cuidados aos brasileiros. Não podemos fechar os olhos para esta temática. Precisamos discutir estratégias que garantam a eficiência do SUS integral e universal”, disse o presidente da CNTS e SinSaudeSP, José Lião de Almeida.

“O objetivo das conferências livres é ampliar a participação popular no processo de construção da conferência nacional. Portanto, é um grande avanço essa regulamentação, que permitirá qualificar os debates e escolher representantes dessas conferências livres para estarem na conferência nacional como convidados”, avalia o coordenador adjunto da 1ª CNVS, conselheiro Fernando Pigatto.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, a Conferência Nacional é um processo de construção coletiva, com diferentes formas de participação. “Pretendemos valorizar a democracia e o controle social, tendo diferentes processos preparatórios, entre eles oficinas, seminários e conferências livres, além das etapas municipais ou macrorregionais e estaduais, que serão concluídas no evento nacional”. (Com informações CNS)