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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Escute as mulheres também: se não agora, quando?

Mulher

ONU lança campanha #MeEscuteTambém em apoio às vítimas de violência doméstica. As ações têm início normalmente em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e seguem até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

“Me escute também”. A frase imperativa marca campanha global com o objetivo de aprofundar ações coletivas pelo fim da violência contra mulheres, a fim de garantir que suas vozes e histórias sejam ouvidas, em vez de desacreditadas. #HearMeToo é o mote dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, organizado pela Organização das Nações Unidas – ONU. No Brasil, a iniciativa dura 21 dias. Começou na terça-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra, e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“É um chamado para ouvir e acreditar nas sobreviventes, colocar fim à cultura de silêncio e que a nossa resposta tenha como foco as sobreviventes. Deve-se deixar de questionar a credibilidade da vítima. Em vez disso, deve-se centrar na prestação de contas do agressor”, explicou a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

A estratégia de mobilização visa honrar e amplificar as vozes das pessoas – da dona de casa, no seu lar, a uma aluna que sofre abuso do seu professor, de uma secretária de escritório, a uma atleta ou uma estagiária em uma empresa. Aderiram à campanha, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Ministério Público. A campanha #MeEscuteTambém vai na esteira de movimentos globais recentes, como o #MeToo (#EuTambém), #NiUnaMenos, #TimesUp e #BalanceTonPorc.

A convergência com o Dia Internacional dos Direitos Humanos não é coincidência; busca enfatizar que os direitos das mulheres são direitos humanos. Isso pode parecer óbvio nos dias de hoje, mas nem sempre foi assim. Há 27 anos, a Human Rights Watch publicou um relatório denunciando absolvições de homens que matavam suas esposas ou namoradas no Brasil sob a justificativa de “legítima defesa da honra”.

A legislação brasileira avançou muito desde então. A aprovação da Lei Maria da Penha em 2006 foi um marco, estabelecendo uma série de dispositivos que protegem os direitos das mulheres, previnem a violência e promovem a justiça quando a violência ocorre. Uma das principais conquistas da Lei foi a previsão da concessão de medidas protetivas que normalmente exigem que o suposto agressor de uma mulher não possa dela se aproximar. A obtenção dessas medidas protetivas e a garantia de que sejam cumpridas, entretanto, continuam a ser mais difíceis do que deveriam.

Para a diretora de Assuntos de Gênero, Raça, Diversidade e Juventude da CNTS, Maria Salete Cross, a Lei Maria da Penha tem sido uma valiosa arma em defesa das mulheres. “A Lei encorajou as vítimas a denunciarem os agressores. Os crimes que muitas vezes ficavam silenciados entre quatro paredes passaram a ser levados para as delegacias especializadas no atendimento à mulher. Mas ainda não é o suficiente. Precisamos capacitar os profissionais que recebem essa mulher em situação de violência. A culpabilização da vítima, o despreparo dos atendentes, a ausência de plantões noturnos e aos finais de semana e a falta de infraestrutura são os maiores gargalos que impedem as mulheres de denunciarem”, afirma.

Números que não caem – Apesar dos avanços legislativos, a cada 11 minutos e 33 segundos uma mulher é estuprada no Brasil, ou seja, cinco a cada hora. E essas estimativas são subnotificadas. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea calcula que por ano são 527 mil tentativas ou casos de estupro consumados no Brasil e, destes, apenas 10% chegam a ser reportados à polícia. Conforme o Instituto Sou da Paz, 23% das vítimas têm entre 11 e 15 anos; em 58% dos casos, o estuprador é conhecido das vítimas; e 29% têm ou tinham algum tipo de relação amorosa com as vítimas.

No ranking da Organização Mundial da Saúde – OMS, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos países onde mais se matam mulheres no mundo. Segundo estudos do Ipea, a cada ano, em média, aqui são assassinadas cinco mil mulheres. Um terço desses crimes ocorre dentro da casa da vítima, após o fim do namoro ou casamento, cometidos por homens que não aceitam a separação.

Autoridade máxima das Nações Unidas, o secretário-geral António Guterres afirmou que o mundo só vai se orgulhar de ser justo e igualitário quando as mulheres puderem viver livres do medo e da insegurança cotidiana. “No seu âmago, a violência contra as mulheres e meninas, em todas as suas formas, é a manifestação de uma profunda falta de respeito, o fracasso dos homens em reconhecer a igualdade e a dignidade inerentes às mulheres. É um problema de direitos humanos fundamentais”, afirmou.

Dar voz às mulheres – Escutar meninas e mulheres, dando oportunidade para que participem da discussão sobre políticas das quais serão beneficiárias, é fundamental para construir uma sociedade mais segura e igualitária.

Se não as ouvir agora, quando? Porque a realidade é que se a população não fizer nada, vai demorar 68 anos, conforme estimativa da Organização Internacional do Trabalho – OIT, para que as mulheres recebam o mesmo salário que homens. 150 milhões de meninas serão obrigadas a casarem até 2030 por questões culturais, pobreza e abusos, segundo a Unicef.

A maior participação de vozes femininas no processo político é um direito e tem o potencial de melhorar a efetividade de políticas públicas em todas as áreas e também de protegê-las. O combate à violência que ocorre na esfera doméstica, seja ela física, sexual ou emocional é pauta fundamental. É também central priorizar a face mais pública da violência, inclusive a violência armada, que faz muitas vítimas mulheres e deixam tantas outras mães órfãs de seus filhos.

É necessário cobrar maior representatividade e compromissos, em todas as esferas de governo, com políticas de prevenção e redução das violências contra mulheres e meninas. Mulheres precisam ganhar protagonismo e reconhecimento em todos os espaços da sociedade. Esta reivindicação não é “coisa de mulher”. Ao contrário, deve ser um pleito da sociedade. A hora é de ampliar essas vozes. Se não agora, quando?

Fonte: Com informações de ONU Brasil, El País, Agência Patrícia Galvão e Folha de São Paulo
CNTS

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