Entidades da Enfermagem constroem acordo com senadores para agilizar votação do PL 2564
Piso Salarial da Enfermagem
Com o intuito de agilizar a votação do PL 2564/2020, que trata do piso salarial da enfermagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) apresentou nesta sexta-feira, 29, emenda que foi acordada com as entidades sindicais, estabelecendo que, o empregador não pode pagar um salário menor que o piso, independente da jornada trabalhada. Condição que foi apresentada pelas entidades sindicais para que o acordo pudesse acontecer, visto que o piso salarial desvinculado da jornada das 30 horas daria a possibilidade de o empregador pagar o salário de forma proporcional, reduzindo o valor acordado.
O texto a ser colocado em votação mantém o valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros, e a proporcionalidade de 70% para técnicos (R$ 3.325,00) e 50% para auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00) bem como a atualização anual do valor com base no INPC.
A CNTS trabalhou em conjunto com a assessoria da senadora com o intuito de proteger o trabalhador. Assim, o texto da emenda estabelece que o piso salarial previsto nesta Lei entrará em vigor imediatamente, assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes, superiores a ele, na data de sua entrada em vigência, independente da jornada de trabalho para a qual o profissional ou trabalhador foi admitido ou contratado. E que, os acordos individuais, os acordos, contratos e convenções coletivas respeitarão o piso salarial previsto nesta Lei, sendo considerada ilegal e ilícita a sua desconsideração ou supressão. Veja a emenda, clicando aqui.
A CNTS, juntamente com a CNTSS, FNE e a ANATEN passaram a semana realizando reuniões com senadores e deputados com o intuito de agilizar a votação do PL 2564/20 no Congresso Nacional. Entendemos que a possibilidade de avançar nas negociações no Senado chegou ao seu limite. Por esta razão, a CNTS acolhe o acordo construído com os parlamentares em desvincular a jornada de trabalho do piso com o intuito de aprovar o projeto nas duas Casas Legislativas. A CNTS reafirma que continuará lutando para que a Câmara dos Deputados aprove imediatamente o PL 2295/00, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem em 30 horas semanais.
Ficou acordado com os senadores que o PL 2564 será colocado em votação no Senado Federal no dia 23 de novembro, podendo ser antecipado para o dia 17 de novembro. A CNTS vai mobilizar para que os trabalhadores acompanhem a votação diretamente do Plenário do Senado.
Dialogamos intensamente com os parlamentares, construímos consensos e, agora, a categoria espera que os senadores cumpram o acordo firmado e aprovem o PL 2564, medida que representa proteção e segurança para milhões de trabalhadores da Enfermagem em todo o país.
Concordo!
Eu apoio esse piso salarial
Tdos nós apoiados!!!!!! Mas enquanto a esquerda estiver com mal intenção, estiver ligado a nossa enfermagem, podemos esquecer viu!!!!!
Eu concordo com este piso salarial
Eu apoio esse piso salarial.
Vejo colegas em 3 empregos para terem um salário digno,eu que trabalho quase 50 horas semanais não recebo mais que o mínimo, sério meu sonho e realização que a Pl seja aprovada 🙏
Eu apoio o piso salarial
Eu apoio esse piso salarial da enfermagem. Enfermagem merece ser valorizada!
Eu apoio esse piso salarial, é tbm as 30 horas.
Sou a favor desse valor, porém se nada acontecer, devemos paralisar geral.
Concordo ,se não votarem o piso salarial pra enfermagem deveremos paralisar geral. É agora ou nunca chega de explorar a enfermagem.
A enfermagem merece respeito,por isso a PL tem que ser aprovada,sem enfermagem é impossível fazer saúde!!!
Aprovo o Piso salarial para a categoria, mas piso baseado em quantas horas semanais????? Aprovar tb a PL 2295/00!!!!!!!!