Enfermagem vai às ruas lutar pela aprovação das 30 horas, todos na Avenida Paulista dia 14/03
* Joaquim José da Silva Filho
A luta pelas 30 horas é antiga. A primeira lei do exercício profissional, de 1944, só foi aprovada em 1955, mas o presidente Café Filho vetou o artigo que instituía as 30 horas. Depois disso, a luta continuou por várias décadas. Após muita pressão foi elaborado o PL 2295, que há 14 anos aguarda votação no Congresso Nacional. Em junho de 2012, o assunto quase foi votado. No entanto, numa manobra de última hora orquestrada pela presidente Dilma e seus assessores frustrou a esperança de 1,7 milhões de profissionais da Enfermagem, que aguardavam ansiosos a aprovação do PL.
No entanto, apesar das dificuldades, a luta continua e o SinSaudeSP, sob orientação da CNTS e juntamente com outras entidades nacionais, que compõem o Fórum Nacional 30 horas já está organizando uma grande mobilização pelas 30 horas, a ser realizada no próximo dia 14/03, a partir das 14 horas, na avenida Paulista. Vamos mostrar a nossa força: a Enfermagem no Brasil tem cerca de 1,7 milhões de trabalhadores, desse total, 600 mil atuam no Estado de São Paulo. São falsos os argumentos das entidades filantrópicas e demais patrões da saúde, de que as 30 horas iriam significar aumento de custos insuportáveis para o sistema. Análise sobre o assunto, feita por técnicos do Ministério da Saúde, baseado na RAIS, mostram um valor bem abaixo do apontado pelo setor patronal, que estimou em R$ 7 bilhões os gastos que seriam provocados pela implantação das 30 horas. Ainda segundo o estudo citado, o valor real não passaria de 5% do total. Convocamos a todos para participar do movimento nacional, que se concentrará no MASP, na Avenida Paulista, e sairá em passeata para mostrar a nossa força. Os políticos que continuarem a se posicionar contra o PL 2295/00 serão repudiados pela Enfermagem e pelos profissionais da saúde. Participe!
* Diretor de Assuntos Trabalhistas e Judiciários da CNTS e Secretário-geral do SinSaudeSP.