Em meio à crise, governo estuda retorno da CPMF
Não bastassem os efeitos nefastos da crise econômica e a falta de apoio político, o governo planeja piorar a situação. A imprensa trouxe à tona a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF, o imposto do cheque, que vigorou de 1993 a 2007 – inicialmente como Imposto Provisório sobre a Movimentação Financeira – IPMF. A justificativa é a necessidade de recuperar as perdas de arrecadação; o apelo é de que os recursos serão exclusivos para a saúde; e o apoio vem de governadores e prefeitos, com a promessa de partilha da receita entre estados e municípios.
Ainda em estudo, a taxação deve vir com o nome de Contribuição Interfederativa da Saúde – CIS, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A alíquota deve girar em torno de 0,38%, mesmo percentual da ultima cobrança, em 2007, deve incidir sobre qualquer operação bancária e vigorar a partir de 2016, para o financiamento de programas de assistência médica já existentes. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 80 bilhões por ano, mais de um terço do total do orçamento atual da saúde, de R$ 215 bilhões ano.
Esta é a segunda tentativa do governo de recriar a CPMF. Na primeira, não conseguiu, mesmo com uma base forte e com uma economia mais estável. Agora, o aumento da carga tributária em momento de crise, provocou descontentamento geral. Para a CNTS, trata-se de um retrocesso negativo. “A partir de 1997, quando passou de IPMF para CPMF, a promessa foi de que os recursos seriam para sanar os graves problemas da saúde, mas o que vimos foi o desvio do dinheiro para socorrer a Previdência Social e para investir no Fundo de Erradicação da Pobreza”, lembra o tesoureiro-geral da CNTS, Adair Vassoler.