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Em 2014 a cada dez minutos uma criança foi vítima da violência no Brasil

Segundo pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, a cada dez minutos uma criança foi vítima da violência no Brasil em 2014. O dado faz parte de um levantamento das denúncias de maus tratos contra crianças e adolescentes. Atualmente, 40,16% da população brasileira têm de 0 a 19 anos. Apesar da grandeza desse dado, o país integra o triste contingente das nações que não possuem estatísticas confiáveis relacionadas ao fenômeno da violência doméstica contra os jovens, ao lado de países como Equador, [Bangladesh, Paquistão e Tunísia. Os dados são esparsos, fragmentários, quase episódicos.

A violência doméstica contra crianças e adolescentes se constitui em atos ou omissões praticadas por pais, parentes ou responsável em relação à criança e adolescente que sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e psicológica implica, de um lado, uma transgressão do dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância. Isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.

Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída em 1973, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000, depois que uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repete. A violência doméstica é tema de campanha da CNTS e suas entidades filiadas e vinculadas em 2016, abordado na cartilha “Violência Doméstica: Convivendo com Agressor“, e está disponível no site da Confederação.

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológicas ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

 Denúncias

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

 A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

CNTS

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