Eleições: Renovação da Câmara dos Deputados é superior a 40%

Independentemente do resultado final das eleições para a Presidência da República, qualquer dos eleitos deve enfrentar dificuldades para aprovar propostas na Câmara dos Deputados, principalmente as relacionadas às reformas e a direitos de segmentos mais vulneráveis da sociedade. Nas urnas, os eleitores acabaram optando por renovar mais de 40% dos deputados federais. Nesse universo, incluíram seis novos partidos na Casa. A partir de janeiro de 2015, as legendas representadas por parlamentares passarão de 22 para 28.

“Houve uma pulverização partidária e a governabilidade ficará mais difícil”, explica o analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Os grandes partidos encolheram, especialmente PT e PMDB, e houve crescimento de pequenas e médias legendas. Isso obrigará o futuro presidente da República a negociar com eles, que não se pautam por questões programáticas ou ideológicas”, alerta.

Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, passando dos atuais 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara, sendo a terceira maior bancada.

A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares; e PRB, com 20. “Se formam uma aliança, superam os grandes com facilidade. A consequência é que a possibilidade de reformas, principalmente a reforma política, fica reduzida, porque esses partidos podem entender que serão prejudicados, impedidos de se eleger nas próximas eleições”, avalia Queiroz. Outro aspecto que pode ser avaliado é o perfil de grande parte dos novos deputados.

“Alguns são pastores evangélicos, apresentadores de televisão, especialmente de programas policialescos, ou parentes de políticos famosos [mais de 70 deputados]. Isso tornará o próximo Congresso mais conservador”, afirma Antonio Augusto. Ele cita a eleição de nomes como o de Celso Russomano (PRB-SP), deputado federal mais votado do Brasil, com mais de 1,5 milhão de votos; e Jair Bolsonaro (PR), defensor da ditadura militar, que teve 461 mil votos e foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro.

Outro exemplo é o caso do pastor Marco Feliciano. Depois do período à frente da Comissão de Direitos Humano da Câmara, obteve quase o dobro dos votos conquistados nas eleições de 2010, somando no pleito atual um total de 392 mil votos.

Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos. Entre eles, Celso Russomano, Alberto Fraga (DEM-DF), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Patrus Ananias (PT-MG) e Indio da Costa (PSD-RJ). Também ex-deputados, Leonidas Cristino (PROS-CE) e Odelmo Leão (PP-MG) estavam no comando de prefeituras. Ocupavam outros cargos o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), João Castelo (PSDB-MA) e o atual vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSB).

Participação das mulheres

A lista dos dez candidatos mais votados para a Câmara dos Deputados não teve mulheres em 12 unidades da Federação, mostram os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Por outro lado, elas ocuparam a primeira colocação em seis estados. Apenas no Amapá a lista com os dez mais votados foi dividida igualmente entre homens e mulheres. Mesmo assim, como só há oito vagas para a Câmara, a composição de deputados do Amapá terá cinco homens e três mulheres a partir de 2015.

O Sul e o Sudeste foram as regiões em que menos mulheres conseguiram atingir uma posição entre os dez mais votados de seus estados. No Sudeste, a única foi Clarissa Garotinho (PR), com a segunda maior votação do Rio de Janeiro, aproximadamente 335 mil eleitores. Com o resultado, Clarissa chega à Câmara como a deputada federal com a maior votação em números absolutos, seguida de Christiane Yared (PTN), a primeira colocada no Paraná, com aproximadamente 200 mil votos.

Ao todo, 28 mulheres conseguiram ficar entre os 270 mais votados se somadas todas as unidades da Federação, mas quatro delas não foram eleitas porque seus estados tinham menos que 10 vagas na Casa Legislativa. Dessas 28, 15 são de estados da Região Norte; sete, do Nordeste; quatro, do Centro-Oeste; uma, do Sudeste; e uma, do Sul.

Minas Gerais foi o Estado em que as mulheres tiveram menos destaque. A primeira mulher na lista de contagem de votos aparece apenas na 35ª posição. Além de Minas, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não tiveram mulheres entre os dez mais votados para a Câmara dos Deputados.

No senado

Os três principais partidos – PMDB, PT e PSDB – mantiveram quantidades de cadeiras próximas das que já tinham antes do pleito, de domingo. Para cientistas políticos, o quadro já era esperado devido ao formato do pleito e às decisões dos partidos – que preferem os tradicionais puxadores de voto para esse cargo.

Ao todo, as eleições colocaram em disputa 27 das 81 cadeiras do Senado. Isso porque, pelas regras eleitorais, a cada quatro anos são eleitos um ou dois candidatos por Estado. Na disputa de 2018, portanto, 54 cadeiras serão colocadas em disputa.

Entre os senadores cuja legislatura se encerraria no próximo ano, dez tentaram a reeleição. Desses, cinco conseguiram renovar o mandato de oito anos – como o senador paranaense Álvaro Dias (PSDB). Já entre as “novidades” aparecem os ex-governadores tucanos José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE).

“A casa que tem menos espaço para renovação é o Senado, porque são eleições majoritárias e os candidatos precisam de estruturas grandes (para se eleger). Mesmo que haja um momento de transformação no País, o Senado acaba sendo o último a ter mudanças”, diz o pesquisador e especialista em Ciência Política Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).

Para Barreto, a exceção é Romário (PSB) – senador eleito pelo Rio de Janeiro. “Essa escolha fugiu do conservadorismo”, justifica. Opinião que é compartilhada por Luís Domingos Costa, professor de Ciência Política da Uninter. “O Romário é um político diferente das demais celebridades que se arriscam em mandatos. Ele é ambicioso, tem força popular e uma performance legislativa de destaque. Além disso, está em um partido carente de lideranças.” (Fonte: Agência Brasil e Valor Econômico)  

CNTS

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